ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO TRATA DE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

Todos os que vêm trabalhando pela pluralidade de meios e conteúdos na mídia sabem que um novo modelo de comunicação é condição para avançar na direção da plena democracia, da inclusão social e da concretização dos direitos humanos.

Se em todos os campos de atividade o Brasil vive um tempo de mudanças de paradigma, de participação democrática e implementação de políticas públicas modernas, por que no setor de comunicação deveria se conservar um modelo superado, de características oligárquicas?

Este é o momento de mudar o modelo da comunicação social brasileiro. O Congresso Nacional está debatendo novas leis para o setor. A digitalização e a convergência de mídias possibilitam novas formas de emitir e receber mensagens, além de multiplicar por quatro os canais existentes hoje. Quem será beneficiado? É hora de sociedade civil e diferentes órgãos do poder público mobilizarem-se para exigir que novos atores e novas realidades ajudem a construir uma comunicação para o Brasil de hoje e de amanhã.

Foi pensando nisso, em especial na organização da proposta de uma Conferência Nacional de Comunicação com ampla participação de todos os envolvidos, a ser negociada com o Governo Federal, decidimos realizar nos dias 21 e 22 (quinta e sexta-feira) de junho, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o Encontro Nacional de Comunicação – Na luta por Democracia e Direitos Humanos.

Programação Oficial
21 e 22 de junho de 2007

Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados

Dia 21/6/07 - Quinta-feira

9h – Abertura

- Franklin Martins - Ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social
- Paulo Vanucchi - Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos
- Deputado Luiz Couto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Deputado Júlio Semeghini - Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- César Britto - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
- Celso Schröeder - Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
- Antonio Fernandes de Souza - Procurador-Geral da República
- Representantes de organizações da sociedade civil

10h45 - Conjuntura internacional das comunicações
Panorama das principais tendências dos processos midiáticos em âmbito global, especialmente da convergência tecnológica e os impactos dessas mudanças no Brasil.

- Gustavo Gindre – Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, coordenador do Núcleo de Pesquisa, Educação e Formação da Rede de Informações para o 3o Setor (RITS) e integrante do coletivo Intervozes
- Plínio de Aguiar Júnior - Presidente da Anatel

14h - Comunicação comercial

Situação e perspectivas para a modalidade para a mídia comercial no País. Aspectos da propriedade e conteúdo dos meios de comunicação, bem como reflexões sobre o papel destes meios na garantia do direito humano à comunicação e na promoção de valores democráticos.

- Venício A. de Lima – Pesquisado do Núcleo de Estudos em Mídia e Política da UnB
- Maria Rita Kehl – Psicóloga e pesquisadora na USP sobre conteúdo televisivo
- Daniel Pimentel Slaviero - Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV – Abert
- Ricardo Knoepfelmacher - Presidente da Brasil Telecom
- Nascimento Silva - Representante da Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Empresas de Rádio e Televisão

16h30 - Comunicação não-comercial

Cenários da comunicação pública, educativa, comunitária e estatal no Brasil, entendendo estas modalidades como formas por excelência de promoção do direito humano à comunicação.
- Jorge da Cunha Lima - Presidente da Abepec – Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais
- Joaquim Carlos Carvalho – Coordenador Jurídico da Abraço - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
- José Roberto Garcez - Presidente da Radiobrás
- William França - Diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados
- Orlando Guilhon - Presidente da Associação de Rádios Públicas Brasileiras - Arpub

Dia 22/6/07 - Sexta-feira

9h – Plenária: Desafios para as comunicações no Brasil
Propostas para uma Conferência Nacional de Comunicação a partir dos debates e opiniões das entidades presentes ao Encontro

Coordenação: Organizações promotoras do Encontro
- Eugênio Bucci – Jornalista e doutor em Ciência da Comunicação
- Murilo César Ramos – Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Comunicação - UnB

14h – Plenária: Construindo a Conferência Nacional de Comunicação

Debate das propostas para a Conferência a ser convocada pelo Governo Federal, incluindo objetivos, processo, organização, participação e cronograma.
Coordenação: Organizações promotoras do Encontro

17h30 – Encerramento

Apresentação de documento do Encontro ao Governo Federal, governos estaduais, entidades da sociedade civil e organizações do setor de comunicações.