UM ABRAÇO NEGRO A TODOS

Amigos, hoje é dia primeiro de agosto de 2008. É uma data muito especial. É a data de finalização de um trabalho. É uma data onde este blog passa a ficar registrado e entra na história, em mais um capítulo de minha vida. Um capítulo onde, nos últimos cinco anos, participei e dei a minha colaboração para a luta em favor da igualdade racial. Uma luta que foi bastante árdua, e que não vai acabar. Ela não vai terminar, mas este espaço chega ao seu fim. As matérias aqui registradas ficam para a história, em um registro histórico, que não pode ser descartado, porque informou e fala de muitas coisas importantes.

Hoje, passo a escrever outras histórias. Sigo em outro blog, o PAIS ADOTIVOS SA, tratando de temas relacionados ao universo da adoção. A todos que liam o A CASA DO OSCAR, continuem lendo e lembrando de tudo o que está publicado aqui. Guardo meu carinho, meu amor e minha atenção a todos vocês, que leram e que acompanharam.

Hoje, primeiro de agosto de 2008, fecha se uma porta e abrem outras e mais outras. Porque a vida da gente muda. Deixo para trás a minha passagem pela luta pela igualdade racial. Passo para outras lutas. Passo a lutar em outras causas, em outras militâncias.

Obrigado e um abraço negro a todos e a todas.

Oscar Henrique Cardoso

LULA ESTARÁ EM FLORIPA ASSINANDO OBRAS DO PAC

Hoje (20) é um dia especial para Santa Catarina e também para Florianópolis. O presidente Lula estará aqui para assinar a ordem de serviço para o início das obras do PAC no Maciço do Morro da Cruz. A área concentra 17 famílias carentes, com uma população aproximada de 30 mil habitantes. O investimento total nas obras será de R$ 54 milhões. Os projetos a serem implantados no Maciço do Morro da Cruz serão nas áreas de regularização fundiária, saneamento básico, transportes, infra-estrutura entre outros. Lula chega ao Aeoroporto Hercílio Luz por volta das 15h, fica na cidade até às 17h55 quando retorna à Brasília, deixando Florianópolis às 18h15min.

BLOCO LIBERDADE COMEMORA 20 ANOS DE SAMBA E ATUAÇÃO SOCIAL EM SÃO JOSÉ, SC

Florianópolis, 19/3/08 - Fundado em 1988, o Bloco Liberdade se tornou sinônimo não só de carnaval, mas também de apoio social. Para marcar a data, um coquetel cultural marcou os 20 anos do Bloco Liberdade na noite desta segunda-feira (17) em São José, na Grande Florianópolis. O evento contou com a presença dos fundadores do bloco cultural, líderes comunitários e também representantes dos governos municipal e estadual. Todos foram recepcionados ao som da boa música popular brasileira, seguido de apresentação de dança e interpretação de poemas, feita pelo poeta negro Alzemiro Lídio Vieira. Uma degustação de salgados e a mostra de um documentário sobre a vida e a obra do sambista Bezerra da Silva também marcou com destaque a festividade.

Ao se dirigir aos convidados, o presidente do Bloco Liberdade, Marcos Caneta, destacou as inúmeras ações que o grupo promoveu e até hoje realiza junto a comunidade de São José. Destaque estadual vai para as Olimpíadas do bairro Pró-Casa. A única olimpíada de bairro do país reúne anualmente mais de 2.000 jovens. São torneios de futebol, vôlei, basquete e gincanas, as quais servem de espaço para revelar novos talentos do esporte. Um destes exemplos é o jogador do Grêmio Portoalegrense Rudinei. Nascido na comunidade do bairro Monte Cristo, na área continental de Florianópolis, o jovem negro foi então descoberto por olheiros que acompanhavam as partidas de futebol dos jogos na Pró-Casa.

As realizações do Bloco Liberdade não param por aí. É do Bloco Liberdade a promoção da terceira maior festa de Natal pública do Estado de Santa Catarina. Todos os anos, moradores e não moradores da comunidade saem por Florianópolis e São José arrecadando donativos. São distribuídas toneladas de alimentos e milhares de brinquedos a mais de 200 crianças, atendidas em média/ano. Outra iniciativa realizada pelo Liberdade é a promoção do Projeto Destaques da Raça Negra, que todo o ano premia personalidades negras e também não negras que atuam em favor da promoção da Igualdade Racial.

Ao concluir a sua fala, o presidente do bloco, Marcos Caneta, chamou a todos os presentes a atuar em favor da promoção da desigualdade social. “Cabe a cada um de nós fazer a sua parte. O Bloco Liberdade completa 20 anos de vida acordando a todos para se mobilizar contra o desemprego e a violência. Se nós, que somos oriundos de um bairro pobre de São José, conseguimos realizar inúmeras ações, podemos provar que construímos um projeto político e social”, finalizou Marcos Caneta, bastante aplaudido pelo público.

COTAS: JOSÉ JORGE DEBATE SISTEMA COM ALUNOS DA UFSC

Florianópolis, 19/3/08 - Às vésperas de completar 120 anos de abolição da escravatura, o Brasil ainda vive em um regime excludente. Pois ao longo da história não pensou em desenvolver políticas de inserção aos negros, desde a escravatura. Com estas e outras opiniões, a palestra do professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), José Jorge Carvalho levou dezenas de estudantes a acompanhar no Centro de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a plenária sobre Cotas nas Universidades, na manhã desta quarta-feira (19).

Durante duas horas, José Jorge levou ao público, formado por estudantes e também professores da instituição, um histórico da implantação do sistema de cotas no mundo e também como estão sendo desenvolvidas as ações afirmativas na América Latina. Em abril próximo o professor José Jorge irá para a Venezuela, onde pretende conhecer o sistema de universidades implantadas em áreas carentes, política de inclusão desenvolvida pelo presidente Hugo Chávez.

Em entrevista ao blog A CASA DO OSCAR, o professor José Jorge Carvalho fala sobre o papel das universidades no sistema de cotas e chama a atenção para a falta de mobilidade do governo brasileiro em aprovar mecanismos que tornem as cotas uma ação legal. Também apontou críticas aos meios de comunicação, os quais desempenham um papel negativo e colaboram no fortalecimento de uma sociedade racista:

A CASA DO OSCAR: Como o senhor está acompanhando os debates em torno da implantação do sistema de cotas na América Latina?

José Jorge Carvalho: Acho que é um momento de efervescência. O que está acontecendo hoje no Brasil também está ocorrendo em outras nações da América Latina. Na Colômbia, onde tenho ido por várias vezes e estou colaborando no que posso – a Colômbia é o segundo país com a maior população negra da América Latina – tem um programa parecido, com cotas para a população indígena, algo mais avançado que no Brasil. Mas ainda não tem para a população negra. Entre os países andinos, a Bolívia é o mais avançado de todos, pois propõe a interculturalidade, onde as universidades devem ser trilíngües. Abrir o saber acadêmico é abrir a universidade para os povos que não são europeus. A discussão das cotas está atravessando o continente todo, já que está aliada a democratização do nosso país e também de toda a América Latina.

A CASA DO OSCAR: Como o senhor analisa a posição do governo brasileiro frente aos debates que surgem nas universidades?

José Jorge: O governo está tímido demais. As universidades começaram, se adiantaram. Desde 2004 estamos em discussão com o governo Lula, o qual preparou um decreto e depois retirou. Passam vários ministros da Educação e nenhum se posiciona com veemência, nenhum dá as caras para defender o sistema de cota. Acho que a pressão também tem que ser em torno do Executivo. Já estava na hora de essa questão ser resolvida federalmente.

A CASA DO OSCAR: Isso se dá também pelo fato de o sistema não ter virado lei?

José Jorge: A timidez do governo está em não colocar a lei. Por outro lado, o próprio ministro da Educação também não incentiva as universidades. Até agora, os reitores das universidades que são contra as cotas não sofreram nenhum ônus. Eles decidem assim, tipo UFRJ e UFMG. Eles não sofrem nenhuma conseqüência em deixar os negros do lado de fora. O Ministério da Educação (MEC) poderia fazer o seguinte: as universidades que têm cotas terão apoios.E as universidades que se recusam a se abrir para estudantes negros não terão apoios. Isso pode ser uma sinalização de fora.

A CASA DO OSCAR: Se fala em ingresso de estudantes negros nas universidades.. mas o que se fala quando se trata de mantê-los nas vagas que conseguiram ocupar?

José Jorge: Bom aí entra o MEC. O MEC tem que ter uma linha específica de apoio aos cotistas. Isso tem que ser compreendido como um esforço nacional, uma mudança radical do sistema educacional brasileiro. Tem que ser organizado de cima para baixo. Tem que se pensar em apoiar a comunidade negra que ficou do lado de fora.

A CASA DO OSCAR: De que forma se pode avaliar o papel da mídia diante ao processo de implantação do sistema de cotas?

José Jorge: A mídia é controlada por um grupo de pessoas que são contrárias as cotas. De 10 matérias que saem, três são a favor. É muito centralizada nas opiniões contrárias as cotas, que vem da UFRJ, da USP, Folha de São Paulo, TV Globo. As opiniões sempre ficam conectadas e concentradas na mão daqueles que são contrários ao sistema.

ENTIDADES NEGRAS REALIZAM PANFLETAÇO NA UFSC

Representantes de entidades do Movimento Negro de Florianópolis realizaram na manhã desta segunda-feira (3/3)um panfletaço no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A proposta da mobilização foi de levar apoio aos 340 novos universitários que ingressaram no centro universitário pelo sistema de cotas. O conteúdo dos panfletos informava sobre os caminhos para os cotistas contatarem com o Comitê de Apoio aos Calouros criado por grupos do Movimento Negro e pelos vereadores Márcio de Souza e Walter da Luz para apoiar os cotistas.

Na avaliação dos representantes do MN catarinense, o manifesto realizado nesta segunda-feira valeu para mostrar aos cotistas que os mesmos contam com apoio do poder público e da sociedade civil. Um dos participantes, o vereador Márcio de Souza, contou que os estudantes reagiram com surpresa e satisfação. O parlamentar disse que as entidades negras encaminharam a UFSC documento solicitando o cumprimento de medidas que garantam a permanência dos cotistas na instituição pública federal. Pedem o repasse de bolsas para o custeio dos estudos, ações de reforço e nivelamento escolar e também apoio para a moradia. "Muitos dos estudantes tem dificuldades em custear o transporte para o Campus Universitário e também enfrentam problemas em adquirir livros e apostilas".

Até agora os cotistas não sofreram nenhum tipo de intimação ou ação contrária a permanência na universidade. O vereador explica que há informações, extraoficiais, de que alguns docentes podem endurecer no tratamento aos estudantes cotistas, visto que a aprovação do sistema e o ingresso dos estudantes negros causou muita repercussão junto a comunidade acadêmica. E a discussão ganhou debates enfáticos nos meios de comunicação, com opiniões bastante divididas. A maioria se posicionando de forma contrária a ação da UFSC.

Nesta terça-feira (4) acontece a reunião do Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Atendendo a convocação do prefeito Dário Berger, os representantes não-governamentais vão indicar nomes para a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cujo nome do titular será apontado pelo prefeito municipal nos próximos dias.

MN CATARINENSE AGUARDA INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO DO NEGRO DE FLORIANÓPOLIS

Está nas mãos do prefeito de Florianópolis, Dário Berger, a decisão de escolher o primeiro conselheiro municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial. Em reunião realizada na última semana, a qual contou com a presença maciça de representantes do coletivo formado pelo Movimento Negro, responsável pela criação do Conselho e da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, foram apontados pelos integrantes os nomes de Marta Santos da Silva Holanda Lobo (Associação de Educação Ecológica e Cultural Paulo Freire), com 7 votos; Jeruse Maria Romão (indicada pelo Núcleo de Estudos Negros, NEN), com 2 votos; e Valmir Ari Brito (Grupo Capoeira Angola Palmares), com 1 voto. A decisão de Dário Berger é bastante aguardada por todo o Movimento Negro catarinense. Dados apontam que 12% dos catarinenses são afro-brasileiros. Número este que vai contrário a imagem que vende o estado como 100% europeu.

Os nomes dos três representantes foram ratificados por integrantes de nove entidades negras florianopolitanas(Galeria da Velha Guarda da Protegidos da Princesa, NEN, ASEEC, AMAB, Instituto Cruz e Sousa, UNEGRO, Capoeira Angola Palmares, Bloco Liberdade e Instituto Despertar) e também por integrantes dos gabintes dos vereadores Márcio de Souza (PT) e Walter da Luz (PSDB. Todos os presentes manifestaram seus votos publicamente, legitimando o processo que transcorreu de forma democrática.

O prefeito Dário Berger sancionou a Lei que cria o Conselho e a Coordenadoria em janeiro último. Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, cidade com mais de 390 mil habitantes será o segundo município catarinense a ter uma pasta direcionada a promoção da igualdade racial. O primeiro conselho oficializado em Santa Catarina foi o de Itajaí, cidade portuária distante 98 kms da capital e maior porto pesqueiro do Sul do país. Empossado em 22 de março do ano passado. O órgão tem como competência formular diretrizes e promover no âmbito da administração direta e indireta do município de Itajaí, atividades que garantam os direitos da comunidade negra e sua inserção socioeconômica, política e cultural.

O Conselho de Itajaí é paritário, formado por 13 representantes de órgãos governamentais e pelo mesmo número de integrantes da sociedade civil. Uma das funções do Conselho é assessorar o poder executivo municipal, emitindo pareceres, deliberando e acompanhando a elaboração e execução de programas de governo, nos âmbitos, federal, estadual e municipal, em questões relativas à comunidade negra, com o objetivo de defender seus direitos e interesses.

ESTAMOS DE VOLTA

Passado um longo tempo em que estivemos com a nossa atividade paralisada, em função a inúmeros outros envolvimentos deste autor, saúdo a todos os leitores com os votos de um ótimo 2008.

Para nós, que atuamos na área da Igualdade Racial, o ano começou com mudanças bastante radicais. O mau uso administrativo dos cartões corporativos, os quais são ofertados a cargos de dirigência no Governo Federal, motivou a saída de Matilde Ribeiro. Agora o negócio é torcer para que a capitalização sobre sua saída não respingue em uma CPI, o que poderá ainda desgastar mais a presença da pauta negra na agenda de governo.

Temos então um novo ministro. Agora com status reconhecido pelo presidente Lula. E o deputado federal carioca Edson Santos. Uma indicação que soa um pouco estranha a toda a militância, porque o novo ministro não vem de uma base de luta junto ao MN, mas sim tem uma atuação bastante comunitária. É esperar para ver o que vai dar...

Mas as mudanças não ficaram somente aí. Também temos mudança de sede. Com os olhos voltados para o Brasil, passamos a nos basear na bela Florianópolis. É importante trazer para o Sul do Brasil a colocação de novas mídias. E vale dizer que blog é uma mídia importante e bastante lida. E Santa Catarina merece receber tal destaque, pela história de contribuição ao jornalismo nacional.

Apresentações e saudações, A CASA tá aberta e desejo um grande axé a todos...

FESTIVAL DO FOLCLORE DE NOVA PETRÓPOLIS REÚNE GRUPOS INTERNACIONAIS

Uma grande festa de etnias será o 35º Festival de Folclore de Nova Petrópolis, que acontecerá de 4 a 19 de agosto, na Serra Gaúcha.

Montagem da Árvore de Maio, uma tradição germânica mantida até hoje na Alemanha, grupos de danças folclóricas de todo o Estado e ainda da África do Sul, Guatemala, Venezuela, Polônia, Chile, República Tcheca e Ilha de Páscoa, encontro de coros, festival de esquetes em língua alemã, artesanato local, regional e internacional e bailes compõem a programação do evento.

O Festival de Folclore estará acontecendo aos finais de semana na Praça das Flores, Parque Aldeia do Imigrante e Centro de Eventos de Nova Petrópolis.

ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE NEGRA É ABERTO NA BAHIA

O compromisso da juventude negra na construção de um país mais justo e sem racismo dará a tônica do Enjune (Encontro Nacional de Juventude Negra), que começou nesta sexta-feira (27), às 18h30, no Colégio Municipal 02 de julho, em Lauro de Freitas(BA). A solenidade terá a presença de lideranças do Movimento Negro, jovens de todas as regiões brasileiras e autoridades governamentais, como a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro; o secretário nacional de Juventude, Beto Cury; e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

Realizado por iniciativa de jovens líderes negros, também responsáveis pela organização do encontro, o Enjune é uma resposta propositiva aos principais problemas que acometem esse segmento como a violência dos grandes centros urbanos, acesso e permanência na educação, oportunidades de trabalho e geração de renda, saúde e relações internacionais, incluindo temas globais como combate ao racismo, relações de gênero, liberdade sexual, meio ambiente, comunicação e novas tecnologias, segurança pública, entre outros. Ao final do encontro, será anunciada a constituição do Fórum Nacional de Juventude Negra.

Em recente entrevista ao boletim do Enjune, o ativista baiano do MNU (Movimento Negro Unificado) e um dos articuladores da Campanha Reaja ou Será Mort@, Lio Nzumbi, expôs sua expectativa em relação ao encontro. “Acredito que o ENJUNE é um momento ímpar onde a juventude negra vai ter a oportunidade de articular demandas frente ao poder público, além de fortalecer os elos que façam das instâncias de juventude negra, pessoas e militantes, um bloco coeso”, disse.

Durante os três dias do encontro, cerca de 650 jovens de 15 a 29 anos aprofundarão reflexões sobre temas de interesse nacional, contando com a contribuição de 60 convidados, entre eles gestores federais da Seppir, Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Secretaria Especial de Direitos Humanos e ministérios da Cultura, Justiça, Educação, Saúde, Desenvolvimento Agrário, das Comunicações, Meio Ambiente, e Trabalho e Emprego.

Rodas de Discussão

A grande discussão do primeiro dia do Enjune será tratada no painel Genocídio da Juventude Negra, por Hamilton Borges, Alexandre Garnizé, Deise Benedito e Seba Vassou, quando também será proposta campanha nacional para sensibilização frente à problemática.

No sábado (28), a programação estimula a interação entre os jovens militantes e ativistas com anos de engajamento social em painéis como Novas Perspectivas na Militância Étnico-racial e Juventude Negra e Diáspora Africana. Experiências internacionais também serão expostas por representantes da Rede Afro-venezuelana de Juventude Negra e Rede Latino-americana de Juventude Negra.

Ainda no sábado, quando os trabalhos se reiniciarem à tarde as Rodas de Discussão Enjune expandem os olhares sobre questões sociais fundamentais para justiça social, como cultura; segurança, vulnerabilidade e risco social; educação; saúde da população negra; terra e moradia; comunicação e tecnologia; religião do povo negro brasileiro; meio ambiente e desenvolvimento sustentável; trabalho; inserção social nos espaços políticos; políticas de reparações e ações afirmativas; gênero e feminismo; identidade de gênero e orientação sexual; e inclusão de pessoas com deficiência.

Comunicação

Projetos desenvolvido na área de comunicação étnica e imprensa negra também serão apresentados como alternativa de informação e disseminação de conteúdo sobre as relações raciais no Brasil, como o Jornal Irohin, Mama Press, Fotógrafo Negro em Cena, Revista Raça e Tv da Gente.

De acordo com o publicitário Paulo Rogério Nunes, coordenador do Instituto de Mídia Étnica e palestrante da Roda de Discussão sobre Comunicação e Tecnologia, os meios de comunicação e as novas tecnologias são fundamentais para o crescimento profissional da juventude negra no mercado de trabalho.

“Estamos diante de uma conjuntura internacional, onde a tecnologia da informação é estratégica para o desenvolvimento dos países. A barreira do racismo impede que os negros e negras do Brasil tenham acesso à tecnologia e à produção científica. A comunicação é um espaço de formação do pensamento, de construção política, ela é extremamente importante para construir esse novo projeto político que propomos para a sociedade”, declarou Nunes em entrevista ao primeiro número do informativo eletrônico do Enjune.


ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE NEGRA
Data: 27 a 29 de julho de 2007
Local: sexta-feira (27), abertura no Colégio Municipal 02 de julho (Rua São Cristóvão, s/n, bairro Itinga), Lauro de Freitas/BA.
Informações: www.enjune.com.br

DOIS ANOS APÓS LANÇADA, TV VIROU CANAL QUE NINGUÉM VÊ

Por Dojival Vieira, Site Afropress

Com a produção paralisada em São Paulo desde que o empresário e cantor José de Paula Neto, o Netinho, demitiu os últimos profissionais em dezembro do ano passado, a TV da Gente – lançada em novembro de 2.005 como a TV dirigida à população negra e à diversidade étnica – virou uma incógnita também em Salvador, na Bahia, para onde o empresário anunciou a transferência da central de produção e de todas as operações.

Embora lançada em sessão solene da Câmara de Salvador, a TV, que, na Bahia, deveria ser sintonizada no canal 57 UHF, é ainda uma realidade distante dos baianos. Na tarde desta quinta-feira (26/07), enquanto Netinho tentava desmentir a falência do projeto para a repórter Geórgia Nicolau, do Jornal da Tarde de São Paulo, na Bahia, quem ligou o canal 57 deu de cara com uma certa TV Altiora, que seria pertencente a um grupo de empresários do interior de S. Paulo.

Procurado pela Afropress, por meio de sua assessoria de imprensa, Netinho não retornou. À repórter do JT, entretanto, fez declarações ufanistas quanto ao futuro da TV. “Está no ar firme e forte”. A TV pelas palavras do próprio Netinho mantém no momento apenas 20 funcionários, o que corresponde a menos de 10% do total de funcionários na época do lançamento, em novembro de 2.005.

Desencontros
As declarações do empresário aconteceram um dia depois da produtora Rita Vieira, da RV produções dizer a Folha de S. Paulo, que a TV estava no “limbo” e que não fora procurada por Netinho para renovar o contrato terminado em junho.
Rita, que é mulher de Jorge Portugal, comunicador negro muito popular na Bahia, responsável pelo programa “Aprovado!”, transmitido pela TV Bahia, afiliada da Globo, disse à Afropress ter sido "mal interpretada" e que a fase de produção da grade de novos programas está em pleno andamento. Garantiu que a TV entrará no ar a partir de setembro e chegou a adiantar alguns programas da grade, entre os quais, um ligado a Educação – “Tô sabendo", sob a direção do cineasta Lázaro Farias, da Axé Filmes – e outro voltado à questão racial, sob a direção do ativista e professor de Comunicação Fernando Conceição. “Estamos na fase de pré-produção. Os pilotos estão praticamente prontos. Devemos entrar no ar a partir de setembro”, afirmou, sem precisar a data, “porque isso ainda depende de definições de Netinho".

Afastamento
A jornalista Conceição Lourenço, vice-presidente da TV da Gente, por sua vez, disse que a produção não foi iniciada ainda, por causa de problemas financeiros. “O ideal é que tenha uma programação lá”, acrescentou, aproveitando para avisar que, embora continue amiga de Netinho, está afastada do projeto. “Estou afastada, tocando os meus projetos. Pelo menos até que haja um redimensionamento de rumos aqui em S. Paulo”, afirmou.

E quando, afinal, a TV entrará no ar? “Não estou à frente do projeto. Não tenho como responder a essas coisas?”, esquivou-se. E os recursos que teriam vindo de empresários e do próprio Governo de Angola para a TV? “Ah, isso é só com o próprio Neto”, responde Conceição.

Em S. Paulo, o diretor da programação, Gil Latoreira, que desde o ano passado repete os programas velhos por meio o canal 300 da TVA, disse, citando o que ouviu de Netinho, que a programação deverá voltar ao ar, em outubro.

O ocaso da TV da Gente começou em fevereiro de 2.006, quando, três meses após o lançamento, Netinho fez as primeiras demissões de profissionais, alegando falta de recursos e desacordos com o empresário deputado Celso Russomano, de quem alugou as instalações no bairro da Casa Verde.

Na época, transmitia com sinal cedido pela Rede Bandeirantes de Televisão.
Alguns meses depois foram feitos mais dois grandes cortes de profissionais, com a redução drástica da equipe formada inicialmente por cerca de 200 pessoas, até que, em dezembro do ano passado, foram demitidos os titulares dos últimos programas, como os jornalistas Adyel Silva, Cláudia Alexandre e Wagner Prado.

GOVERNO PREPARA O PAC DOS QUILOMBOLAS

Por Talita Bedinelli, da PrimaPagina

O governo federal planeja lançar até o fim de agosto um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) específico para quilombolas — pessoas que vivem em vilarejos remanescentes de quilombos. A iniciativa deve englobar sete ministérios e incluir desde a melhoria do acesso à educação e à saúde até a regularização fundiária. A previsão é que 525 comunidades de 22 Estados sejam beneficiadas inicialmente, mas o objetivo é ampliar o programa para outras 645 até 2010.


“Da mesma forma que o governo federal estabeleceu metas para o desenvolvimento de todo país com o PAC, faremos uma agenda social para focar os programas feitos para os quilombolas, também com metas e objetivos. Essas ações serão estabelecidas com os recursos do próprio PAC”, afirma Givânia Silva, subsecretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).


A SEPPIR vai coordenar o projeto, chamado PAC Quilombola. Vai articular as ações dos ministérios da Saúde, Educação, Cidades, Trabalho e Emprego, Cultura, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário.

“Nosso objetivo é abrir processos de regularização fundiária, ampliar os serviços de saneamento, levar o Programa Saúde da Família, melhorar a infra-estrutura das estradas e o abastecimento de água. A agenda tem várias ações de vários ministérios e o nosso papel é articular esses órgãos”, diz a subsecretária.


Das 3.524 comunidades quilombolas identificadas no Brasil, 525 (15%) deverão ser contempladas na primeira fase, já que apenas elas possuem processos de regularização fundiária abertos no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

“Para o programa andar, precisávamos de uma referência de início, então escolhemos essa”, justifica Givânia. Porém, de acordo com ela, a previsão é que em três anos esse número aumente para 1.170, incluindo outras 645 comunidades que têm certificação de auto-reconhecimento — documento concedido pela Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, atestando que as comunidades estão aptas à regularização das terras.


As 645 serão acrescentadas conforme a abertura do processo de regularização fundiária. “Esses grupos estão entre os mais excluídos do processo. As políticas do campo, de obtenção de terra e de geração de trabalho nem sempre se adaptam às especificidades das comunidades quilombolas. O PAC Quilombola é uma ação mais acentuada para que as comunidades não só tenham suas terras regularizadas, mas se fortaleçam nelas”, diz a subsecretária.


Os moradores de vilarejos remanescentes de quilombos vivem em condições mais precárias do que a população rural em geral, de acordo com a Chamada Nutricional Quilombola 2006, uma pesquisa divulgada em maio pelo Ministério de Desenvolvimento Social. A proporção de crianças com menos de cinco anos desnutridas é 44,6% maior entre os quilombolas do que entre os moradores do campo.


Quase 91% dos descendentes de quilombos vivem em domicílios com renda familiar inferior a R$ 424 por mês e 57,5% vivem em lares com renda total menor que R$ 207. Apenas 3,2% das crianças moram em residências com acesso a rede de esgoto e 28,9% têm acesso a fossa séptica. No Brasil, 45,6% dos brasileiros moram em domicílios com rede de esgoto e 21,4% em casas com fossa séptica.


O PNUD desenvolve dois projetos de apoio aos descendentes de escravos refugiados no Brasil, o Projeto de Melhoria da Identificação e Regularização de Terras das Comunidades Quilombolas Brasileiras e o Fortalecimento da rede das comunidades quilombolas.

GRUPO DE DANÇA BAIANO SOFRE ATO RACISTA EM FILIAL DAS LOJAS AMERICANAS EM BRASÍLIA

As Lojas Americanas irá responder ação penal junto ao Fórum de Brasília por crime de racismo. É o que prevê o conteúdo da ação cível que será apresentada na semana que vem pelo advogado Júlio Romário da Silva, representante da Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes (ANAAD) em Brasília. Na tarde da última terça-feira (24), um grupo de cinco jovens bailarinos negros, integrantes do Grupo de Dança Galpão das Artes, de Feira de Santana/BA, foi vítima de ato racista no interior da filial das Lojas Americanas, localizada no shopping Conjunto Nacional, em Brasília. Três adolescentes e dois menores componentes grupo, que está na capital participando do 17º Festival Internacional de Dança de Brasília, entrou na filial das Lojas Americanas do Conjunto Nacional para comprar uma caixa de chocolates - a qual seria um presente para uma das componentes do grupo que estava de aniversário - foi humilhado por seguranças da loja. O fato ocorreu diante dos consumidores que estavam na fila do caixa e também populares que transitavam no corredor do shopping.

Conforme explicou a coordenadora do Grupo Galpão das Artes, Ana Lúcia Bahia, os seguranças se aproximaram dos jovens e os reeprenderam, acusando-os de furto. Os seguranças, disse Ana Lúcia, então recolheram as bolsas dos jovens e abriram-as diante do público, espalhando os pertences no chão e pedindo para os mesmos mostrarem se haviam pego ou não outras mercadorias, em meio a ofensas verbais e chutes aos objetos pessoais dos adolescentes. O constrangimento piorou quando um dos jovens mostrou a um dos seguranças a nota fiscal com o pagamento feito pela caixa de chocolates. Acompanhados por outros dirigentes do Grupo Galpão das Artes, todos foram à Delegacia da Asa Norte, onde registraram boletim de ocorrência denunciando crime de racismo, injúria qualificada por preconceito, conforme preceitua o art.140, § 3º do Código Penal Brasileiro, e demais legislações pertinentes à espécie.

A situação causou muita consternação entre os 54 integrantes do Grupo Galpão das Artes, que está em Brasília desde o último dia 8 de julho participando das atividades artísticas e oficinas do Seminário Internacional de Dança, que se encerra no próximo domingo, dia 29 de julho. O Grupo Galpão das Artes, segundo a coordenadora Ana Lúcia Bahia, é apoiado pela Unicef, Unesco e também pelo Projeto Criança Esperança, da Rede Globo, por promover o acesso de jovens carentes, de maioria negra, a dança como forma de inclusão social. "Lutamos muito para que estes adolescentes e crianças - os integrantes do grupo tem idade entre 9 e 21 anos - elevem a sua estima. Para nós o ato representou uma agressão e repudiamos o racismo que ainda existe em nossa sociedade", disse a dirigente do grupo, lembrando que na confusão, o documento de identidade de um dos jovens foi extraviado. Ana Lúcia lembra que o clima de tristeza e desapontamento ainda é visível entre os jovens, os quais disseram querer voltar logo para a Bahia. Também ouvida pelo Portal Palmares, a organizadora do Festival Internacional de Dança, Gisele Santoro, também se declarou estarrecida pelo ato racista a qual vitimou os jovens baianos. Conforme Gisele, não podemos aceitar que cidadãos ainda sejam discriminados e suspeitos de roubo por causa de sua cor de pele. Gisele mobilizou representantes do governo do Distrito Federal para acompanhar o caso.

O advogado Júlio Romário da Silva explica que o episódio ainda tem um agravante por ter ocorrido diante do público presente no interior da loja."Na verdade, a ação cível será contra as Lojas Americanas, onde será requerido, na justiça, a indenização por danos morais e materiais", explica o advogado. Vale lembrar que racismo é crime imprescritível e inafiançável, conforme explica o art.5º, inciso XLII da Constituição Federal da República Federativa do Brasil. O racismo também é considerado crime pela Lei Federal 7.716/89, de autoria do ex-deputado constituínte Carlos Alberto Caó.

Contatada também pelo Portal Palmares, a Assessoria de Comunicação do Shopping Conjunto Nacional disse que o fato ocorreu dentro das Lojas Americanas, e, por isso a própria empresa é que deve se manifestar publicamente. A Assessoria de Imprensa das Lojas Americanas, sediada no Rio de Janeiro, enviou nota ao Portal Palmares dizendo que as Lojas Americanas vai apurar o fato e adotará as medidas cabíveis.

COMEMORAÇÕES MARCAM O DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE PELO BRASIL

Em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-atino-americanas e Afro-caribenhas, em San Domingos, República Dominicana, estipulou-se que o dia de hoje (25) seria o marco internacional da luta e da resistência da mulher negra. Desde então, muitas organizações não-governamentais da América Latina e também do Caribe têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data, tendo em conta a condição de opressão de gênero e racial/étnica em que vivem, explícita em muitas situações cotidianas. Para reforçar ainda mais as comemorações, o Portal Palmares divulga algumas atividades que estarão sendo realizadas nesta quarta-feira:

Rio Grande do Sul


Para marcar o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, o governo do Estado, pela Secretaria da Cultura, Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Magnoli (Margs) e Coordenação Estadual da Mulher, promove no próximo dia 25 uma mostra de fotografias da fotógrafa Irene Santos alusiva à data. A exposição Iyálodes, constituída de 13 fotografias em preto e branco de mulheres negras com destacada atuação dentro do cenário cultural de Porto Alegre, ocorre no Café do Margs, das 17h às 19h, com entrada franca. Iyálodes, na língua africana Yorubá, designa mulheres de alta hierarquia na sociedade e, por extensão, mulheres que, dentro de um grupo, destacam-se pela qualidade de suas ações em prol da comunidade. Também prossegue nesta quarta-feira, a Mostra de Artesanato do Centro de Cultura Negra, aberta oficialmente nesta terça-feira (24) em cerimônia a qual contou com a presença da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir). A mostra acontece no Mercado Público de Porto Alegre e tem entrada franca.


Minas Gerais:

Acontece hoje (25), logo mais, a partir das 19h, na Livraria Mazza, no Savassi, em Belo Horizonte, coquetel de homenagem ao Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe. O evento contará com sessão de autógrafos de escritoras negras e exibição do vídeo "Marias da Misericórdia", de Cida Reis e Shirli Ferreira. A Mazza Livraria fica na Avenida do Contorno, 6000, Loja 1, Savassi. Telefone 0.xx.31. 3281.5894.

Bahia:

A partir das 9h, no Campo Grande, em Salvador, acontece a Caminhada Mulheres Negras: da Resistência a Caminho da Presidência. A manifestação integrará diversos grupos não-governamentais de apoio à mulher negra e contará com telão, ato público, pela manhã. Às 15h, haverá caminhada, saíndo do Campo Grande e o encerramento do evento será às 18h, com show na Praça Municipal. Também em Salvador, na Casa de Angola, às 19h, acontece mais uma edição do Programa Quartinhas de Aruá. A convidada será a professora Ana Rita Santiago, da Universidade Estadual de Feira de Santana, que fará palestra sobre o tema "Heroísmo e Subversão na Literatura das Escritoras Brasileiras". A palestra tem entrada franca.

Alagoas:

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra da América Latino-americana e Caribenha, será realizado, nesta quarta-feira, 25, no auditório do Palácio República dos Palmares, o I Encontro de Mulheres Negras de Alagoas. O evento, organizado pela Associação de Mulheres Negras de Alagoas (Amuneal), acontecerá durante a manhã e a tarde. O encontro abordará os desafios encontrados pela mulher negra, desde o âmbito social ao pessoal, tendo como palestrantes mulheres envolvidas em ONGs e programas sociais. Haverá também uma mesa com a participação de profissionais que vão falar de suas experiências nos diversos setores da sociedade alagoana. A partir das 8h haverá credenciamento dos participantes, e às 9hs, a abertura. A seqüência de palestras começa às 10h, com a participação de Lúcia Xavier, assistente social da ONG Criola/RJ, e uma integrante do Programa Nacional de DST/Aids. Às 14h, uma mesa-redonda vai apresentar experiências de vida da mulher negra, com a participação da jornalista Valdice Gomes, e das professoras Arísia Barros, do Núcleo de de Identidade Negra – SEED/AL, e Maria Aparecida Batista de Oliveira, da Ufal.



Pernambuco:

Na data em que se comemora o Dia internacional da Mulher Negra das Américas e do Caribe (25) haverá ações programadas para mostrar a luta dessas mulheres e a contribuição no contexto sócio, histórico, econômico e cultural. A formação dos povos do continente americano e caribenho também será lembrada. A iniciativa é da prefeitura do Recife e da Diretoria de Igualdade Racial da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã. Nesta segunda-feira (23) haverá premiação do concurso Práticas Pedagógicas As Escolas Municipais Descobrindo-se Negras, às 16h, no auditório do Centro de Educação da UFPE, na Cidade Universitária. Uma palestra sobre Desigualdades Raciais na Mortalidade de Mulheres Adultas no Recife no período de 2001 a 2003 acontece no auditório da prefeitura na quarta-feira (25), às 9h. Quem preside a mesa é o Grupo de Trabalho da Saúde da População Negra e a Diretoria de Vigilância a saúde. Seguindo a programação na quinta-feira (26), das 8h30 às 13h, no Centro Público de Casa Amarela acontece o primeiro Encontro de Mulheres Negras e sua Contribuição na Alimentação. Começa na quinta (26) e vai até a sexta (27) o 1º Encontro de Mulheres de Terreiro, no auditório Benício Dias, na Fundação Joaquim Nabuco, das 7h às 17h, quando será lançada a cartilha As Tias do Terço. No dia 30 de julho será lançado o livro Mulheres Negras do Brasil, às 18h, no Museu do Estado.

SEIR ASSEGURA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA DO MARANHÃO

Encravado no Meio-Norte brasileiro, o Maranhão possui hoje 642 comunidades remanescentes dos quilombos. Mas o título de estado da federação com o maior número de comunidades quilombolas retrata outra realidade bastante presente. 74% dos maranhenses são negros e dá a unidade uma das maiores com o contingente de negros entre o restante do país. Para motivar o desenvolvimento sustentável para as comunidades quilombolas, bem como instituir políticas públicas para os
afrodescendentes, o governador do Maranhão, Jackson Lago, editou portaria em janeiro último criando a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir). Vinculada a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a Seir tem em sua pasta inúmeros desafios. Um dos principais está em garantir a titulação de terras para centenas de comunidades quilombolas maranhenses.

Um importante reforço em favor da secretaria recém-criada foi a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Seir e a Fundação Cultural Palmares/MinC, ocorrido nesta terça-feira (24), em São Luís. A partir do documento, cuja assinatura contou com a presença do presidente da fundação federal, Zulu Araújo, a Seir passará a contar com o apoio de ações em favor das comunidades quilombolas, bem como iniciativas em favor da revitalização das casas de religiões de matriz africana. O Maranhão, diz o secretário extaordinário de Estado da Igualdade Racial, Silvio Bembem, possui milhares de locais de culto afro-brasileiro, com destaque à Casa das Minas, localizada em São Luís, hoje patrimônio cultural da humanidade, destaca.

Para Sílvio Bembem, o primeiro titular da pasta na história do governo maranhense, a revitalização da religiosidade afro é também um conjunto de trabalhos a ser realizado pela Seir em favor da cultura negra. Outra importante parceria, assegurada pelo secretário, foi a assinatura de convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado, cuja proposta está em produzir e publicar pesquisas e obras literárias que contam a trajetória e a presença negra no Maranhão. Com apenas seis meses de criação, a Seir promoveu o lançamento do livro "Ritmos de Identidade: Mestiçagens e Sincretismos na Cultura do Maranhão", trabalho de doutorado do professor-doutor Carlos Benedito Rodrigues da Silva, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), também integrante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da mesma instituição.

Vale citar que a Seir, ressalta o secretário Silvio Bembem, realizou na última sexta-feira (20) seminário de motivação ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, o qual contou com a presença de 20 gestores e técnicos de 38 municípios do Estado. O Fórum, diz Silvio, tem como objetivo principal dar capilaridade a política de igualdade racial do Estado. "Nós temos uma secretaria de estado, mas para ela ter políticas públicas concretas precisa ter ações principais. O objetivo central do fórum é a implementação de estratégias que visa a incorporação da política nacional da promoção da política de igualdade racial nas ações dos governos estadual e municipais", explicou. Sessenta e duas prefeituras, das 217 do Maranhão, já têm coordenação ou gestão nesta área. "A gente trabalha com a visão de ampliar e construir forma de capilaridade da política nacional de promoção da igualdade racial", informa o secretário Silvio Bembem.

Outras linhas de ação da Seir são voltadas a realização e inserção da Seir em políticas públicas de saúde para a população negra, no combate à anemia falciforme e inclusão social para a juventude negra. Silvio Bembem lembra que a Seir já conversou com a Secretaria da Juventude do Estado do Maranhão para construir parcerias e projetos de inserção cultural, especialmente na promoção da cultura Hip-Hop como instrumento de integração e combate a marginalidade. Para concluir, o secretário de Estado da Igualdade Racial comemora a iniciativa do governador Jackson Lago em demonstrar sensibilidade para com a questão racial no estado, a qual considera um avanço para o Maranhão investir e atuar em políticas concretas de inclusão racial nos municípios.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTERCÂMBIOS AFRO-LATINOS REÚNE BRASIL E COLÔMBIA NO RIO DE JANEIRO E SALVADOR

As conquistas alcançadas pelo Movimento Negro Brasileiro, organizado ao longo dos últimos 40 anos, já são notícia e exemplo no âmbito da diáspora africana. O Brasil tem apresentado resultados importantes ao implementar as ações afirmativas que visam a inclusão plena dos negros na sociedade brasileira. Neste sentido, o Governo Brasileiro, através de várias instituições, como a Fundação Cultural Palmares, instituição pública federal vinculada ao Ministério da Cultura vem contribuindo vigorosamente para estas conquistas.

No caso da Colômbia, que possui a segunda maior população negra da América Latina, atrás apenas do Brasil, a situação é um pouco diferente. Enquanto no Brasil já se discutia diversidade cultural, na Colômbia ainda busca-se a afirmação da comunidade negra na sociedade. Na extensão do Pacífico Sul colombiano se localizam grupos afrodescendentes em condições de exclusão efetiva, apesar da ampla legislação para proteger os direitos humanos das populações afro-colombiana incluindo normas e um discurso oficial alertando para a necessidade do seu cumprimento.

Assim surge o I Seminário Internacional - Intercâmbios Afro-latinos Diagnóstico e Perspectivas para a Comunidade Negra na América Latina que tem por finalidade ampliar o diálogo entre os países da América Latina em especial, Brasil e Colômbia, que busca destacar o empenho dos movimentos políticos, culturais e acadêmicos, na implantação de ações afirmativas para a população afro-descendente latino americana.

O evento será realizado em duas capitais brasileiras. De 31 de julho a 3 de agosto próximo, no Hotel Novo Mundo (Praia do Flamengo, 20, Flamengo, Rio de Janeiro) e de 7 a 10 de agosto próximo, no Hotel Tropical da Bahia (Avenida Sete de Setembro, 1537, Campo Grande, Salvador, BA).

Informações completas sobre o evento podem ser conferidas no Portal da Fundação Cultural Palmares, no endereço www.palmares.gov.br. No portal está disponibilizada aos internautas a ficha de inscrição para participar do evento, em formato word. As inscrições para o Rio de Janeiro devem ser enviadas para o e-mail clenia.oliveira@palmares.gov.br. As inscrições para Salvador devem ser enviadas para antonia.nascimento@palmares.gov.br. Também podem ser encaminhadas para o fax (0.xx.61) 3424-0133.

A presença de convidados internacionais, professores da Colômbia e dos Estados Unidos, darão aos presentes uma visão mais clara da realidade colombiana e da América Latina e proporcionará um debate vivo e real dos assuntos mais importantes no momento para cada país, além de um olhar mais profundo, por parte do Brasil, do contexto diaspórico latino americano.