VITÓRIA PARA OS QUILOMBOLAS DA FAMÍLIA SILVA: A TERRA É NOSSA

Mais uma informação chega de Porto Alegre e esta vem do Movimento Negro Unificado, o MNU. Foi assinado nesta sexta-feira (27/10), decreto de desapropriação da área da Comunidade Remanescente de Quilombo da Família Silva. Sendo assim, a área passa a consolidar o primeiro quilombo urbano do Brasil. Uma festa irá celebrar esta vitória não só da negritude portoalegrense mas de todo o Estado, na área dos Silva, em Porto Alegre.

RESISTÊNCIA NEGRA EM ÁREA NOBRE:

A Família Silva é remanescente da antiga Colônia Africana, descendente de escravos que moravam na periferia da cidade de Porto Alegre. Localizado na rua João Caetano, bairro Três Figueiras, O Quilombo da Família Silva é cercado por condomínios e prédios de alto luxo que ao longo dos últimos 10 anos avançaram sobre 90% da área original habitada pelos Silva. Dos quatro hectares iniciais, as 12 famílias que compõem os Silva habitam apenas meio hectar.Com mais de 64 anos de existência, a Família Silva é a primeira do país a obter o Certificado de Reconhecimento da Fundação Palmares, baseado em um laudo antropológico que comprovou os laços étnicos, culturais e territoriais.

BATALHAS JUDICIAIS MARCARAM A LUTA DOS SILVA POR SUA TERRA:

Apesar disso, supostos proprietários reivindicaram por longos anos a posse da área, através de ação judicial reivindicatória, a qual estava em trâmite junto à 13ª Vara Cível. No dia 2 de junho de 2005, um Oficial de Justiça, acompanhado de um aparato policial, foi cumprir um mandato judicial com ação de despejo das famílias. O Quilombo resistiu com a ajuda do movimento social, impedindo o ingresso da Brigada Militar, negociando e ao mesmo tempo bloqueando o acesso com barricadas e uma grande mobilização de militantes.

No dia três de junho, o advogado da Família conseguiu manter a posse de terra e o INCRA emitiu o primeiro Termo de Posse para comunidades quilombolas do Brasil. Em oito de junho, o juiz titular Luis Gustavo Lacerda, da 13ª Vara Cível, reverteu a decisão e novamente determinou que as famílias fossem despejadas. No dia 12 de junho, o Movimento Negro Unificado conquistou judicialmente a permanência dos quilombolas na área.

No dia oito de dezembro de 2005, foi aprovado um projeto de lei que grava o Quilombo da Família Silva como Área de Interesse Cultural, fazendo com que, simbolicamente, os porto-alegrenses reconhecessem, através dos representantes da Câmara de Vereadores, o território quilombola no bairro Três Figueiras.Porém, mesmo que a titulação seja homologada, a luta dos quilombolas ainda não terminou.

Passada a fase de luta pela terra, segundo o advogado da família, Onir de Araújo, começa a luta pela reparação de danos e para buscar alternativas econômicas que permitam que a Família Silva tenha uma melhoria na qualidade de vida e possam finalmente encontrar sua dignidade social.