MP VOLTA A DISCUTIR TITULAÇÃO DA PEDRA DO SAL EM SETEMBRO

No próximo dia 4 de setembro, Fundação Cultural Palmares, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério Público, Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) e quilombolas do Quilombo da Pedra do Sal voltam a discutir a titulação da área, localizada no bairro da Saúde, zona portuária do Rio de Janeiro. A informação é do procurador federal na Fundação Cultural Palmares. Alcides Gama destaca que o resultado da última audiência, realizada na sede do Ministério Público carioca, no último dia 19 de junho foi bastante positivo. Positivo porque, de acordo com o procurador, foi encaminhada a produção do laudo antropológico sobre a área, a qual irá incluir todo o espaço territorial da Pedra do Sal, que deverá ser finalizado em agosto. Alcides Gama disse que foi proposto na audiência, presidida pela procuradora federal no Rio de Janeiro, Márcia Morgado Miranda, a possibilidade da pactuação de um convênio entre o INCRA e o ITERJ para realizar uma pesquisa nos imóveis situados na área dominial da comunidade quilombola. Esta iniciativa ficou para ser estudada entre os dois órgãos públicos.

Ainda no Rio de Janeiro, o procurador Alcides Gama ouviu os moradores da Pedra do Sal e os mesmos se declararam agradecidos ao ingresso da Fundação Cultural Palmares na luta pela titulação da terra, antigo posto de comercialização de escravos, junto ao complexo portuário e ao centro do Rio de Janeiro. O presidente da Arqupedra, Damião Braga Soares dos Santos também considerou positivo o resultado da audiência e lembrou que a inserção da Fundação Cultural Palmares no caso, já que foi a instituição que concedeu em dezembro de 2005 a certidão de auto-reconhecimento à Pedra do Sal como área quilombola, garante mais segurança e mobilização às famílias que vivem na área.


Entenda o caso:

A Ordem Terceira da Penitência afirma ser proprietária de todo o espaço após receber os mesmos de herança de um padre há mais de 300 anos. Os quilombolas dizem que na verdade a polêmica começou a se acirrar em 1999 quando o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, anunciou a realização de um projeto de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, o qual incluiria ações de restauro e modernização da área onde está localizada também a área da comunidade quilombola. A partir da valorização dos terrenos, cujo metro quadrado fora estimado ficar em torno de US$ 5 mil a partir da revitalização aumentou a cobiça tanto do setor imobiliário quanto da própria Ordem Terceira, que anuncia utilizar os imóveis para compor um projeto social com benefícios para mais de 40 mil pessoas.