PROFESSORA É CONDENADA POR CRIME DE RACISMO NO MATO GROSSO DO SUL
O juiz Jairo de Quadros, da 2ª Vara Criminal de Dourados, condenou a professora Solange Tereza Yanes do Nascimento a pagar uma indenização por crime de racismo praticado contra uma outra professora, Dejanira Pereira da Silva. A sentença foi dada no dia 6 de junho deste ano e está publicada no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O caso se arrasta desde 2002 e a professora que foi vítima do racismo não está mais morando em Dourados.
Na época dos fatos, Solange era candidata à diretora da Escola Izabel Muzzi Fioravanti, e foi eleita para o cargo. Solange foi condenada ao pagamento das custas processuais e a uma indenização de dez salários mínimos. O juiz considerou procedente a queixa-crime e entendeu que a condenada atuou com expressivo grau de culpabilidade, realçando dolo intenso, tendo inclusive persistido em semelhante conduta delituosa. De acordo com os autos, Solange dirigiu palavras que feriram a honra e dignidade da professora Dejanira dentro da escola na presença de outras pessoas e do filho menor.
Dejanira era professora convocada e depois desse incidente ela disse ao douradosinforma, por telefone, que não conseguiu mais emprego.Ela entende que a justiça foi feita, mas foi “horrível” suportar a humilhação e o dano psicológico. “Desde 2002 estou sem trabalho (...)”. Ela não divulgou o nome da cidade onde reside atualmente e disse temer pelos desdobramentos dessa ação. São raras decisões desse gênero em nível local.
Inicialmente o juiz tinha optado pela pena de dois anos e dois meses de reclusão e pagamento de 30 dias multa à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente ao fato, mas como a ré é primária foi beneficiada pelo artigo 44, incisos I, II, e III do Código penal e o disposto no parágrafo 2º do mesmo dispositivo, substituindo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos.
O juiz condenou-a a ter seu nome lançado no rol dos culpados. Em dez dias ela deverá apresentar nos autos comprovante do recolhimento das custas processuais e da multa.O advogado de Solange, no caso, é Issac Duarte de Barros.
Na época dos fatos, Solange era candidata à diretora da Escola Izabel Muzzi Fioravanti, e foi eleita para o cargo. Solange foi condenada ao pagamento das custas processuais e a uma indenização de dez salários mínimos. O juiz considerou procedente a queixa-crime e entendeu que a condenada atuou com expressivo grau de culpabilidade, realçando dolo intenso, tendo inclusive persistido em semelhante conduta delituosa. De acordo com os autos, Solange dirigiu palavras que feriram a honra e dignidade da professora Dejanira dentro da escola na presença de outras pessoas e do filho menor.
Dejanira era professora convocada e depois desse incidente ela disse ao douradosinforma, por telefone, que não conseguiu mais emprego.Ela entende que a justiça foi feita, mas foi “horrível” suportar a humilhação e o dano psicológico. “Desde 2002 estou sem trabalho (...)”. Ela não divulgou o nome da cidade onde reside atualmente e disse temer pelos desdobramentos dessa ação. São raras decisões desse gênero em nível local.
Inicialmente o juiz tinha optado pela pena de dois anos e dois meses de reclusão e pagamento de 30 dias multa à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente ao fato, mas como a ré é primária foi beneficiada pelo artigo 44, incisos I, II, e III do Código penal e o disposto no parágrafo 2º do mesmo dispositivo, substituindo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos.
O juiz condenou-a a ter seu nome lançado no rol dos culpados. Em dez dias ela deverá apresentar nos autos comprovante do recolhimento das custas processuais e da multa.O advogado de Solange, no caso, é Issac Duarte de Barros.
posted by Oscar Henrique Cardoso @ 7:50 AM
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