A CASA DO OSCAR

Monday, July 02, 2007

UFRGS APROVA SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS, INDÍGENAS E POBRES

Por Vera Daisy Barcelos, de Porto Alegre, RS

Os tambores da ancestralidade africana ressoaram com força na manhã e tarde de sexta-feira, 29/06, no hall de entrada da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs. As velas acesas, os cantos e as oferendas para Exu Odé, colocadas estratégicamente, abriram os caminhos para a implantação do Programa de Ações Afirmativas nesta Instituição criada em 28 de novembro de 1934 e federalizada em dezembro de 1950.

Emocionada com o resultado da votação do Conselho Universitário-Consun, a Ialorixá Vera Soares de Oialajá, do Conselho Nacional da Promoção da Igualdade Racial - Ceppir, lembrou que 29 de junho é o dia de São Pedro, padroeiro do Rio Grande do Sul, que tem no sincretismo a figura do Exu Odé. Segundo ela, "Exu promove toda a desordem para manter a ordem. Só ele transforma. E foi no dia dele, coincidentemente ou não, que vencemos a questão das cotas raciais".

Com intensa discussão, os conselheiros avaliaram os 14 artigos da proposta elaborada pela Comissão Especial para Implementação de Ações Afirmativas, presidida pela professora Céli Regina Jardim Pinto. O documento propunha reserva de 30% das vagas de cada curso da Ufrgs para estudantes que tiverem freqüentado a rede pública de ensino. Metade deste índice será destinado para alunos egressos de escolas públicas que se autodeclarem negros. O programa será aplicado no Vestibular de 2008.

A primeira vitória dos militantes do Movimento Social Negro ocorreu em torno das 10 horas da manhã com a derrubada da liminar concedida pela Justiça Federal que pleiteava o adiamento da votação das cotas na Universidade. O pedido de suspensão da votação foi feito pela estudante de pós-graduação Cláudia Thompson que discordava das cotas raciais. O argumento da liminar é que o Consun não havia cumprido com prazo estabelecido pelo regimento da Universidade, de cinco dias úteis para os conselheiros analisarem o projeto.

A consagradora vitória veio, no entanto, na primeira hora da tarde, com a votação expressiva, 43 votos a favor das cotas raciais e sociais e 27 contra, significando a aprovação pelo Consun do mérito do artigo 1 que tem esta redação: Fica instituído o Programa de Ações Afirmativas, através de ingresso por reserva de vagas para acesso e permanência a todos os cursos de graduação e cursos técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ufrgs, de candidatos egressos do Sistema Público de Ensino Fundamental e Médio, candidatos autodeclarados negros egressos do Sistema Público de Ensino Fundamental e Médio e candidatos indígenas. O resultado foi considerado histórico pelas pessoas presentes e quando a militante negra Eliane Almeida, emocionada, fez a leitura desse artigo não faltaram lágrimas.

A mobilização

Desde cedo, a concentração de militantes negros e negras, professores e simpatizantes lotavam as dependências da Reitoria. Muitos universitários acamparam a frente do prédio. Palavras de ordem condenando as pichações racistas nos muros da universidade - lugar de negro é na cozinha do RU (restaurante universitário) , ou negros voltem para senzala - nos dias que antecederam a votação, cantorias pedindo que os 70 conselheiros votassem a favor das cotas raciais foram constantes.

Por alguns minutos, a plenária sofreu momentos de pânico, mas não arrefeceu a batida dos tambores, com a informação de que haveria desmembramento do Artigo Um da proposta da Comissão Especial para Implementação de Ações Afirmativas, com votação em separado de cotas sociais e cotas para negros. No final, a sinalização da aprovação do artigo pró cotas resultou em gritos de euforia, abraços e cantos de exaltação à Zumbi dos Palmares.

O militante Antônio Matos, do MNU/RS, disse que esta vitória "foi fruto da mobilização da comunidade negra e dos universitários. O resultado é a reparação de uma grande injustiça cometida contra o povo negro". Já José Antônio dos Santos da Silva, presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - Codene/RS e da União de Negros pela Igualdade/Unegro, conclamou a militância para mais uma batalha: - a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e para implementação de cotas raciais na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-Uergs.

O Programa de Ações Afirmativas, através de Ingresso por Reserva de Vagas tem ainda por objetivos, o seguinte: promover a diversidade étnico-racial e social no ambiente universitário; apoiar estudantes, docentes e técnico-administrativos para que promovam nos diferentes âmbitos da vida universitária, a e educação das relações étnico-raciais e desenvolver ações visando a apoiar a permanência, na Universidade, dos alunos referidos no Artigo 1 (citado acima no texto) mediante condições de manutenção e de orientação para o adequado desenvolvimento e aprimoramento acadêmico-pedagógico.

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