MN CATARINENSE AGUARDA INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO DO NEGRO DE FLORIANÓPOLIS

Está nas mãos do prefeito de Florianópolis, Dário Berger, a decisão de escolher o primeiro conselheiro municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial. Em reunião realizada na última semana, a qual contou com a presença maciça de representantes do coletivo formado pelo Movimento Negro, responsável pela criação do Conselho e da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, foram apontados pelos integrantes os nomes de Marta Santos da Silva Holanda Lobo (Associação de Educação Ecológica e Cultural Paulo Freire), com 7 votos; Jeruse Maria Romão (indicada pelo Núcleo de Estudos Negros, NEN), com 2 votos; e Valmir Ari Brito (Grupo Capoeira Angola Palmares), com 1 voto. A decisão de Dário Berger é bastante aguardada por todo o Movimento Negro catarinense. Dados apontam que 12% dos catarinenses são afro-brasileiros. Número este que vai contrário a imagem que vende o estado como 100% europeu.

Os nomes dos três representantes foram ratificados por integrantes de nove entidades negras florianopolitanas(Galeria da Velha Guarda da Protegidos da Princesa, NEN, ASEEC, AMAB, Instituto Cruz e Sousa, UNEGRO, Capoeira Angola Palmares, Bloco Liberdade e Instituto Despertar) e também por integrantes dos gabintes dos vereadores Márcio de Souza (PT) e Walter da Luz (PSDB. Todos os presentes manifestaram seus votos publicamente, legitimando o processo que transcorreu de forma democrática.

O prefeito Dário Berger sancionou a Lei que cria o Conselho e a Coordenadoria em janeiro último. Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, cidade com mais de 390 mil habitantes será o segundo município catarinense a ter uma pasta direcionada a promoção da igualdade racial. O primeiro conselho oficializado em Santa Catarina foi o de Itajaí, cidade portuária distante 98 kms da capital e maior porto pesqueiro do Sul do país. Empossado em 22 de março do ano passado. O órgão tem como competência formular diretrizes e promover no âmbito da administração direta e indireta do município de Itajaí, atividades que garantam os direitos da comunidade negra e sua inserção socioeconômica, política e cultural.

O Conselho de Itajaí é paritário, formado por 13 representantes de órgãos governamentais e pelo mesmo número de integrantes da sociedade civil. Uma das funções do Conselho é assessorar o poder executivo municipal, emitindo pareceres, deliberando e acompanhando a elaboração e execução de programas de governo, nos âmbitos, federal, estadual e municipal, em questões relativas à comunidade negra, com o objetivo de defender seus direitos e interesses.