QUILOMBOLAS DA ILHA DA MARAMBAIA PROMETEM FAZER PROTESTOS NO RIO NO 20 DE NOVEMBRO
Remanescentes de quilombo da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, prometem protestar nos próximos dias 19 e 20 de novembro. Tudo por conta da não-regularização da área da ilha como uma área remanescente de quilombo. Leia abaixo, mensagem que circula nos principais grupos de discussão sobre Igualdade Racial que chama a atenção para a luta pela regularização da área da Marambaia, no Rio de Janeiro:
Desde que a Marinha de Guerra do Brasil instalou o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim) em 1971, a população passou a sofrer com os treinamentos militares e as privações dos direitos fundamentais, como o de ir e vir, de moradia e o de acesso a serviços públicos antes oferecidos.
Apesar desse quadro de autoritarismo, temos a nosso favor o artigo 68 da Constituição de 1988, o Decreto n. 4.887/03, de autoria do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, e a certidão de reconhecimento da Fundação Cultural Palmares como comunidade remanescente de quilombo. Porém, a titulação de nossas terras está sendo ameaçada pelas articulações políticas de alguns representantes da Marinha, que vêm fazendo pressão junto ao Governo Federal para que nosso direito coletivo não se concretize.
Por isso, lançamos este manifesto para mobilizar a sociedade civil, que, junto conosco, não deve permitir que um direito constitucional sucumba aos interesses militares. A lei está do nosso lado e deve ser cumprida.
ILHA DA MARAMBAIA, TERRA DE QUILOMBO, TITULAÇÃO JÁ!
Desde que a Marinha de Guerra do Brasil instalou o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim) em 1971, a população passou a sofrer com os treinamentos militares e as privações dos direitos fundamentais, como o de ir e vir, de moradia e o de acesso a serviços públicos antes oferecidos.
Apesar desse quadro de autoritarismo, temos a nosso favor o artigo 68 da Constituição de 1988, o Decreto n. 4.887/03, de autoria do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, e a certidão de reconhecimento da Fundação Cultural Palmares como comunidade remanescente de quilombo. Porém, a titulação de nossas terras está sendo ameaçada pelas articulações políticas de alguns representantes da Marinha, que vêm fazendo pressão junto ao Governo Federal para que nosso direito coletivo não se concretize.
Por isso, lançamos este manifesto para mobilizar a sociedade civil, que, junto conosco, não deve permitir que um direito constitucional sucumba aos interesses militares. A lei está do nosso lado e deve ser cumprida.
ILHA DA MARAMBAIA, TERRA DE QUILOMBO, TITULAÇÃO JÁ!
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