RELATORES INTERNACIONAIS DENUNCIAM VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Econômicos e Culturais divulga neste dia 30/05 o Informe 2006 do Projeto Relatores Nacionais em DhESCA, que traz o resultado do monitoramento da efetivação dos direitos humanos no país.Inspirados na experiência dos Relatores Especiais Temáticos das Nações Unidas, os Relatores Nacionais tem como missão investigar situações de desrespeito aos direitos humanos no Brasil, dentro de sua área temática específica - saúde, moradia, educação, alimentação, água e terra, meio ambiente e trabalho.

Os Relatores Nacionais responsáveis pelas diferentes áreas de atuação em DHESCA, atuam nas missões que acontecem na maioria das vezes em virtude de denúncias recebidas pelos movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada. Entre as Missões destacam-se, nas respectivas áreas:

Alimentação - Investigação de denúncias de violações de Dirietos Humanos do povo guarani em Santa Catarina/ Investigação de denúncias de violações de Dirieitos Humanos do povo guarani Kaiowá de Dourados e Antônio João ( Mato Grosso do Sul)/ Violação de Direitos Humanos a alimentação adequada da população de Tocantina/ Violação de Direitos Humanos à alimentação adequada das famílias do acampamento Terra Prometida em Felisburgo (MG).
Educação - Monitoramento dos Compromissos assumidos pelo Poder Público com os povos indígenas (AL)/ Educação e Violações dos Direitos Humanos em unidades prisionais de Pernambuco.

Meio Ambiente - Investigações e Monitoramentos em casos de contaminações químicas. Cita-se: contaminados por chumbo e cádmio (Santo Amaro - Bahia), Mercúrio (caso do carbocloro - Cubatão/São Paulo). Contaminações com agrotóxicos.

Moradia- Monitoramento Implantação do Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhã(missão conjunta)/ Situação das Famílias sem teto do Parque Industrial em Goiânia/ Ocupações Urbanas em Teresina Piauí/ Saneamento Ambiental na Baixada Fluminense e as ameaçadas de despejo das comunidades de baixa renda no Rio de Janeiro/São José dos Campos - Histórico e discriminação da pobreza e violação do direito a moradia e direito a cidade sustentável/ Monitoramento em São Paulo - Higienização e paralisação dos Programas de Habitações Populares.

Trabalho - Caso dos Trabalhadores em plantações de cana de açucar (Ribeirão Preto)/ Projeto de Transposição do Rio São Francisco e as violações dos Direitos Humanos ao trabalho/ Monitoramento do Direito Humano ao trabalho em Humaitá(AM).