FESTIVAL DO FOLCLORE DE NOVA PETRÓPOLIS REÚNE GRUPOS INTERNACIONAIS

Uma grande festa de etnias será o 35º Festival de Folclore de Nova Petrópolis, que acontecerá de 4 a 19 de agosto, na Serra Gaúcha.

Montagem da Árvore de Maio, uma tradição germânica mantida até hoje na Alemanha, grupos de danças folclóricas de todo o Estado e ainda da África do Sul, Guatemala, Venezuela, Polônia, Chile, República Tcheca e Ilha de Páscoa, encontro de coros, festival de esquetes em língua alemã, artesanato local, regional e internacional e bailes compõem a programação do evento.

O Festival de Folclore estará acontecendo aos finais de semana na Praça das Flores, Parque Aldeia do Imigrante e Centro de Eventos de Nova Petrópolis.

ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE NEGRA É ABERTO NA BAHIA

O compromisso da juventude negra na construção de um país mais justo e sem racismo dará a tônica do Enjune (Encontro Nacional de Juventude Negra), que começou nesta sexta-feira (27), às 18h30, no Colégio Municipal 02 de julho, em Lauro de Freitas(BA). A solenidade terá a presença de lideranças do Movimento Negro, jovens de todas as regiões brasileiras e autoridades governamentais, como a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro; o secretário nacional de Juventude, Beto Cury; e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

Realizado por iniciativa de jovens líderes negros, também responsáveis pela organização do encontro, o Enjune é uma resposta propositiva aos principais problemas que acometem esse segmento como a violência dos grandes centros urbanos, acesso e permanência na educação, oportunidades de trabalho e geração de renda, saúde e relações internacionais, incluindo temas globais como combate ao racismo, relações de gênero, liberdade sexual, meio ambiente, comunicação e novas tecnologias, segurança pública, entre outros. Ao final do encontro, será anunciada a constituição do Fórum Nacional de Juventude Negra.

Em recente entrevista ao boletim do Enjune, o ativista baiano do MNU (Movimento Negro Unificado) e um dos articuladores da Campanha Reaja ou Será Mort@, Lio Nzumbi, expôs sua expectativa em relação ao encontro. “Acredito que o ENJUNE é um momento ímpar onde a juventude negra vai ter a oportunidade de articular demandas frente ao poder público, além de fortalecer os elos que façam das instâncias de juventude negra, pessoas e militantes, um bloco coeso”, disse.

Durante os três dias do encontro, cerca de 650 jovens de 15 a 29 anos aprofundarão reflexões sobre temas de interesse nacional, contando com a contribuição de 60 convidados, entre eles gestores federais da Seppir, Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Secretaria Especial de Direitos Humanos e ministérios da Cultura, Justiça, Educação, Saúde, Desenvolvimento Agrário, das Comunicações, Meio Ambiente, e Trabalho e Emprego.

Rodas de Discussão

A grande discussão do primeiro dia do Enjune será tratada no painel Genocídio da Juventude Negra, por Hamilton Borges, Alexandre Garnizé, Deise Benedito e Seba Vassou, quando também será proposta campanha nacional para sensibilização frente à problemática.

No sábado (28), a programação estimula a interação entre os jovens militantes e ativistas com anos de engajamento social em painéis como Novas Perspectivas na Militância Étnico-racial e Juventude Negra e Diáspora Africana. Experiências internacionais também serão expostas por representantes da Rede Afro-venezuelana de Juventude Negra e Rede Latino-americana de Juventude Negra.

Ainda no sábado, quando os trabalhos se reiniciarem à tarde as Rodas de Discussão Enjune expandem os olhares sobre questões sociais fundamentais para justiça social, como cultura; segurança, vulnerabilidade e risco social; educação; saúde da população negra; terra e moradia; comunicação e tecnologia; religião do povo negro brasileiro; meio ambiente e desenvolvimento sustentável; trabalho; inserção social nos espaços políticos; políticas de reparações e ações afirmativas; gênero e feminismo; identidade de gênero e orientação sexual; e inclusão de pessoas com deficiência.

Comunicação

Projetos desenvolvido na área de comunicação étnica e imprensa negra também serão apresentados como alternativa de informação e disseminação de conteúdo sobre as relações raciais no Brasil, como o Jornal Irohin, Mama Press, Fotógrafo Negro em Cena, Revista Raça e Tv da Gente.

De acordo com o publicitário Paulo Rogério Nunes, coordenador do Instituto de Mídia Étnica e palestrante da Roda de Discussão sobre Comunicação e Tecnologia, os meios de comunicação e as novas tecnologias são fundamentais para o crescimento profissional da juventude negra no mercado de trabalho.

“Estamos diante de uma conjuntura internacional, onde a tecnologia da informação é estratégica para o desenvolvimento dos países. A barreira do racismo impede que os negros e negras do Brasil tenham acesso à tecnologia e à produção científica. A comunicação é um espaço de formação do pensamento, de construção política, ela é extremamente importante para construir esse novo projeto político que propomos para a sociedade”, declarou Nunes em entrevista ao primeiro número do informativo eletrônico do Enjune.


ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE NEGRA
Data: 27 a 29 de julho de 2007
Local: sexta-feira (27), abertura no Colégio Municipal 02 de julho (Rua São Cristóvão, s/n, bairro Itinga), Lauro de Freitas/BA.
Informações: www.enjune.com.br

DOIS ANOS APÓS LANÇADA, TV VIROU CANAL QUE NINGUÉM VÊ

Por Dojival Vieira, Site Afropress

Com a produção paralisada em São Paulo desde que o empresário e cantor José de Paula Neto, o Netinho, demitiu os últimos profissionais em dezembro do ano passado, a TV da Gente – lançada em novembro de 2.005 como a TV dirigida à população negra e à diversidade étnica – virou uma incógnita também em Salvador, na Bahia, para onde o empresário anunciou a transferência da central de produção e de todas as operações.

Embora lançada em sessão solene da Câmara de Salvador, a TV, que, na Bahia, deveria ser sintonizada no canal 57 UHF, é ainda uma realidade distante dos baianos. Na tarde desta quinta-feira (26/07), enquanto Netinho tentava desmentir a falência do projeto para a repórter Geórgia Nicolau, do Jornal da Tarde de São Paulo, na Bahia, quem ligou o canal 57 deu de cara com uma certa TV Altiora, que seria pertencente a um grupo de empresários do interior de S. Paulo.

Procurado pela Afropress, por meio de sua assessoria de imprensa, Netinho não retornou. À repórter do JT, entretanto, fez declarações ufanistas quanto ao futuro da TV. “Está no ar firme e forte”. A TV pelas palavras do próprio Netinho mantém no momento apenas 20 funcionários, o que corresponde a menos de 10% do total de funcionários na época do lançamento, em novembro de 2.005.

Desencontros
As declarações do empresário aconteceram um dia depois da produtora Rita Vieira, da RV produções dizer a Folha de S. Paulo, que a TV estava no “limbo” e que não fora procurada por Netinho para renovar o contrato terminado em junho.
Rita, que é mulher de Jorge Portugal, comunicador negro muito popular na Bahia, responsável pelo programa “Aprovado!”, transmitido pela TV Bahia, afiliada da Globo, disse à Afropress ter sido "mal interpretada" e que a fase de produção da grade de novos programas está em pleno andamento. Garantiu que a TV entrará no ar a partir de setembro e chegou a adiantar alguns programas da grade, entre os quais, um ligado a Educação – “Tô sabendo", sob a direção do cineasta Lázaro Farias, da Axé Filmes – e outro voltado à questão racial, sob a direção do ativista e professor de Comunicação Fernando Conceição. “Estamos na fase de pré-produção. Os pilotos estão praticamente prontos. Devemos entrar no ar a partir de setembro”, afirmou, sem precisar a data, “porque isso ainda depende de definições de Netinho".

Afastamento
A jornalista Conceição Lourenço, vice-presidente da TV da Gente, por sua vez, disse que a produção não foi iniciada ainda, por causa de problemas financeiros. “O ideal é que tenha uma programação lá”, acrescentou, aproveitando para avisar que, embora continue amiga de Netinho, está afastada do projeto. “Estou afastada, tocando os meus projetos. Pelo menos até que haja um redimensionamento de rumos aqui em S. Paulo”, afirmou.

E quando, afinal, a TV entrará no ar? “Não estou à frente do projeto. Não tenho como responder a essas coisas?”, esquivou-se. E os recursos que teriam vindo de empresários e do próprio Governo de Angola para a TV? “Ah, isso é só com o próprio Neto”, responde Conceição.

Em S. Paulo, o diretor da programação, Gil Latoreira, que desde o ano passado repete os programas velhos por meio o canal 300 da TVA, disse, citando o que ouviu de Netinho, que a programação deverá voltar ao ar, em outubro.

O ocaso da TV da Gente começou em fevereiro de 2.006, quando, três meses após o lançamento, Netinho fez as primeiras demissões de profissionais, alegando falta de recursos e desacordos com o empresário deputado Celso Russomano, de quem alugou as instalações no bairro da Casa Verde.

Na época, transmitia com sinal cedido pela Rede Bandeirantes de Televisão.
Alguns meses depois foram feitos mais dois grandes cortes de profissionais, com a redução drástica da equipe formada inicialmente por cerca de 200 pessoas, até que, em dezembro do ano passado, foram demitidos os titulares dos últimos programas, como os jornalistas Adyel Silva, Cláudia Alexandre e Wagner Prado.

GOVERNO PREPARA O PAC DOS QUILOMBOLAS

Por Talita Bedinelli, da PrimaPagina

O governo federal planeja lançar até o fim de agosto um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) específico para quilombolas — pessoas que vivem em vilarejos remanescentes de quilombos. A iniciativa deve englobar sete ministérios e incluir desde a melhoria do acesso à educação e à saúde até a regularização fundiária. A previsão é que 525 comunidades de 22 Estados sejam beneficiadas inicialmente, mas o objetivo é ampliar o programa para outras 645 até 2010.


“Da mesma forma que o governo federal estabeleceu metas para o desenvolvimento de todo país com o PAC, faremos uma agenda social para focar os programas feitos para os quilombolas, também com metas e objetivos. Essas ações serão estabelecidas com os recursos do próprio PAC”, afirma Givânia Silva, subsecretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).


A SEPPIR vai coordenar o projeto, chamado PAC Quilombola. Vai articular as ações dos ministérios da Saúde, Educação, Cidades, Trabalho e Emprego, Cultura, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário.

“Nosso objetivo é abrir processos de regularização fundiária, ampliar os serviços de saneamento, levar o Programa Saúde da Família, melhorar a infra-estrutura das estradas e o abastecimento de água. A agenda tem várias ações de vários ministérios e o nosso papel é articular esses órgãos”, diz a subsecretária.


Das 3.524 comunidades quilombolas identificadas no Brasil, 525 (15%) deverão ser contempladas na primeira fase, já que apenas elas possuem processos de regularização fundiária abertos no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

“Para o programa andar, precisávamos de uma referência de início, então escolhemos essa”, justifica Givânia. Porém, de acordo com ela, a previsão é que em três anos esse número aumente para 1.170, incluindo outras 645 comunidades que têm certificação de auto-reconhecimento — documento concedido pela Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, atestando que as comunidades estão aptas à regularização das terras.


As 645 serão acrescentadas conforme a abertura do processo de regularização fundiária. “Esses grupos estão entre os mais excluídos do processo. As políticas do campo, de obtenção de terra e de geração de trabalho nem sempre se adaptam às especificidades das comunidades quilombolas. O PAC Quilombola é uma ação mais acentuada para que as comunidades não só tenham suas terras regularizadas, mas se fortaleçam nelas”, diz a subsecretária.


Os moradores de vilarejos remanescentes de quilombos vivem em condições mais precárias do que a população rural em geral, de acordo com a Chamada Nutricional Quilombola 2006, uma pesquisa divulgada em maio pelo Ministério de Desenvolvimento Social. A proporção de crianças com menos de cinco anos desnutridas é 44,6% maior entre os quilombolas do que entre os moradores do campo.


Quase 91% dos descendentes de quilombos vivem em domicílios com renda familiar inferior a R$ 424 por mês e 57,5% vivem em lares com renda total menor que R$ 207. Apenas 3,2% das crianças moram em residências com acesso a rede de esgoto e 28,9% têm acesso a fossa séptica. No Brasil, 45,6% dos brasileiros moram em domicílios com rede de esgoto e 21,4% em casas com fossa séptica.


O PNUD desenvolve dois projetos de apoio aos descendentes de escravos refugiados no Brasil, o Projeto de Melhoria da Identificação e Regularização de Terras das Comunidades Quilombolas Brasileiras e o Fortalecimento da rede das comunidades quilombolas.

GRUPO DE DANÇA BAIANO SOFRE ATO RACISTA EM FILIAL DAS LOJAS AMERICANAS EM BRASÍLIA

As Lojas Americanas irá responder ação penal junto ao Fórum de Brasília por crime de racismo. É o que prevê o conteúdo da ação cível que será apresentada na semana que vem pelo advogado Júlio Romário da Silva, representante da Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes (ANAAD) em Brasília. Na tarde da última terça-feira (24), um grupo de cinco jovens bailarinos negros, integrantes do Grupo de Dança Galpão das Artes, de Feira de Santana/BA, foi vítima de ato racista no interior da filial das Lojas Americanas, localizada no shopping Conjunto Nacional, em Brasília. Três adolescentes e dois menores componentes grupo, que está na capital participando do 17º Festival Internacional de Dança de Brasília, entrou na filial das Lojas Americanas do Conjunto Nacional para comprar uma caixa de chocolates - a qual seria um presente para uma das componentes do grupo que estava de aniversário - foi humilhado por seguranças da loja. O fato ocorreu diante dos consumidores que estavam na fila do caixa e também populares que transitavam no corredor do shopping.

Conforme explicou a coordenadora do Grupo Galpão das Artes, Ana Lúcia Bahia, os seguranças se aproximaram dos jovens e os reeprenderam, acusando-os de furto. Os seguranças, disse Ana Lúcia, então recolheram as bolsas dos jovens e abriram-as diante do público, espalhando os pertences no chão e pedindo para os mesmos mostrarem se haviam pego ou não outras mercadorias, em meio a ofensas verbais e chutes aos objetos pessoais dos adolescentes. O constrangimento piorou quando um dos jovens mostrou a um dos seguranças a nota fiscal com o pagamento feito pela caixa de chocolates. Acompanhados por outros dirigentes do Grupo Galpão das Artes, todos foram à Delegacia da Asa Norte, onde registraram boletim de ocorrência denunciando crime de racismo, injúria qualificada por preconceito, conforme preceitua o art.140, § 3º do Código Penal Brasileiro, e demais legislações pertinentes à espécie.

A situação causou muita consternação entre os 54 integrantes do Grupo Galpão das Artes, que está em Brasília desde o último dia 8 de julho participando das atividades artísticas e oficinas do Seminário Internacional de Dança, que se encerra no próximo domingo, dia 29 de julho. O Grupo Galpão das Artes, segundo a coordenadora Ana Lúcia Bahia, é apoiado pela Unicef, Unesco e também pelo Projeto Criança Esperança, da Rede Globo, por promover o acesso de jovens carentes, de maioria negra, a dança como forma de inclusão social. "Lutamos muito para que estes adolescentes e crianças - os integrantes do grupo tem idade entre 9 e 21 anos - elevem a sua estima. Para nós o ato representou uma agressão e repudiamos o racismo que ainda existe em nossa sociedade", disse a dirigente do grupo, lembrando que na confusão, o documento de identidade de um dos jovens foi extraviado. Ana Lúcia lembra que o clima de tristeza e desapontamento ainda é visível entre os jovens, os quais disseram querer voltar logo para a Bahia. Também ouvida pelo Portal Palmares, a organizadora do Festival Internacional de Dança, Gisele Santoro, também se declarou estarrecida pelo ato racista a qual vitimou os jovens baianos. Conforme Gisele, não podemos aceitar que cidadãos ainda sejam discriminados e suspeitos de roubo por causa de sua cor de pele. Gisele mobilizou representantes do governo do Distrito Federal para acompanhar o caso.

O advogado Júlio Romário da Silva explica que o episódio ainda tem um agravante por ter ocorrido diante do público presente no interior da loja."Na verdade, a ação cível será contra as Lojas Americanas, onde será requerido, na justiça, a indenização por danos morais e materiais", explica o advogado. Vale lembrar que racismo é crime imprescritível e inafiançável, conforme explica o art.5º, inciso XLII da Constituição Federal da República Federativa do Brasil. O racismo também é considerado crime pela Lei Federal 7.716/89, de autoria do ex-deputado constituínte Carlos Alberto Caó.

Contatada também pelo Portal Palmares, a Assessoria de Comunicação do Shopping Conjunto Nacional disse que o fato ocorreu dentro das Lojas Americanas, e, por isso a própria empresa é que deve se manifestar publicamente. A Assessoria de Imprensa das Lojas Americanas, sediada no Rio de Janeiro, enviou nota ao Portal Palmares dizendo que as Lojas Americanas vai apurar o fato e adotará as medidas cabíveis.

COMEMORAÇÕES MARCAM O DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE PELO BRASIL

Em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-atino-americanas e Afro-caribenhas, em San Domingos, República Dominicana, estipulou-se que o dia de hoje (25) seria o marco internacional da luta e da resistência da mulher negra. Desde então, muitas organizações não-governamentais da América Latina e também do Caribe têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data, tendo em conta a condição de opressão de gênero e racial/étnica em que vivem, explícita em muitas situações cotidianas. Para reforçar ainda mais as comemorações, o Portal Palmares divulga algumas atividades que estarão sendo realizadas nesta quarta-feira:

Rio Grande do Sul


Para marcar o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, o governo do Estado, pela Secretaria da Cultura, Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Magnoli (Margs) e Coordenação Estadual da Mulher, promove no próximo dia 25 uma mostra de fotografias da fotógrafa Irene Santos alusiva à data. A exposição Iyálodes, constituída de 13 fotografias em preto e branco de mulheres negras com destacada atuação dentro do cenário cultural de Porto Alegre, ocorre no Café do Margs, das 17h às 19h, com entrada franca. Iyálodes, na língua africana Yorubá, designa mulheres de alta hierarquia na sociedade e, por extensão, mulheres que, dentro de um grupo, destacam-se pela qualidade de suas ações em prol da comunidade. Também prossegue nesta quarta-feira, a Mostra de Artesanato do Centro de Cultura Negra, aberta oficialmente nesta terça-feira (24) em cerimônia a qual contou com a presença da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir). A mostra acontece no Mercado Público de Porto Alegre e tem entrada franca.


Minas Gerais:

Acontece hoje (25), logo mais, a partir das 19h, na Livraria Mazza, no Savassi, em Belo Horizonte, coquetel de homenagem ao Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe. O evento contará com sessão de autógrafos de escritoras negras e exibição do vídeo "Marias da Misericórdia", de Cida Reis e Shirli Ferreira. A Mazza Livraria fica na Avenida do Contorno, 6000, Loja 1, Savassi. Telefone 0.xx.31. 3281.5894.

Bahia:

A partir das 9h, no Campo Grande, em Salvador, acontece a Caminhada Mulheres Negras: da Resistência a Caminho da Presidência. A manifestação integrará diversos grupos não-governamentais de apoio à mulher negra e contará com telão, ato público, pela manhã. Às 15h, haverá caminhada, saíndo do Campo Grande e o encerramento do evento será às 18h, com show na Praça Municipal. Também em Salvador, na Casa de Angola, às 19h, acontece mais uma edição do Programa Quartinhas de Aruá. A convidada será a professora Ana Rita Santiago, da Universidade Estadual de Feira de Santana, que fará palestra sobre o tema "Heroísmo e Subversão na Literatura das Escritoras Brasileiras". A palestra tem entrada franca.

Alagoas:

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra da América Latino-americana e Caribenha, será realizado, nesta quarta-feira, 25, no auditório do Palácio República dos Palmares, o I Encontro de Mulheres Negras de Alagoas. O evento, organizado pela Associação de Mulheres Negras de Alagoas (Amuneal), acontecerá durante a manhã e a tarde. O encontro abordará os desafios encontrados pela mulher negra, desde o âmbito social ao pessoal, tendo como palestrantes mulheres envolvidas em ONGs e programas sociais. Haverá também uma mesa com a participação de profissionais que vão falar de suas experiências nos diversos setores da sociedade alagoana. A partir das 8h haverá credenciamento dos participantes, e às 9hs, a abertura. A seqüência de palestras começa às 10h, com a participação de Lúcia Xavier, assistente social da ONG Criola/RJ, e uma integrante do Programa Nacional de DST/Aids. Às 14h, uma mesa-redonda vai apresentar experiências de vida da mulher negra, com a participação da jornalista Valdice Gomes, e das professoras Arísia Barros, do Núcleo de de Identidade Negra – SEED/AL, e Maria Aparecida Batista de Oliveira, da Ufal.



Pernambuco:

Na data em que se comemora o Dia internacional da Mulher Negra das Américas e do Caribe (25) haverá ações programadas para mostrar a luta dessas mulheres e a contribuição no contexto sócio, histórico, econômico e cultural. A formação dos povos do continente americano e caribenho também será lembrada. A iniciativa é da prefeitura do Recife e da Diretoria de Igualdade Racial da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã. Nesta segunda-feira (23) haverá premiação do concurso Práticas Pedagógicas As Escolas Municipais Descobrindo-se Negras, às 16h, no auditório do Centro de Educação da UFPE, na Cidade Universitária. Uma palestra sobre Desigualdades Raciais na Mortalidade de Mulheres Adultas no Recife no período de 2001 a 2003 acontece no auditório da prefeitura na quarta-feira (25), às 9h. Quem preside a mesa é o Grupo de Trabalho da Saúde da População Negra e a Diretoria de Vigilância a saúde. Seguindo a programação na quinta-feira (26), das 8h30 às 13h, no Centro Público de Casa Amarela acontece o primeiro Encontro de Mulheres Negras e sua Contribuição na Alimentação. Começa na quinta (26) e vai até a sexta (27) o 1º Encontro de Mulheres de Terreiro, no auditório Benício Dias, na Fundação Joaquim Nabuco, das 7h às 17h, quando será lançada a cartilha As Tias do Terço. No dia 30 de julho será lançado o livro Mulheres Negras do Brasil, às 18h, no Museu do Estado.

SEIR ASSEGURA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA DO MARANHÃO

Encravado no Meio-Norte brasileiro, o Maranhão possui hoje 642 comunidades remanescentes dos quilombos. Mas o título de estado da federação com o maior número de comunidades quilombolas retrata outra realidade bastante presente. 74% dos maranhenses são negros e dá a unidade uma das maiores com o contingente de negros entre o restante do país. Para motivar o desenvolvimento sustentável para as comunidades quilombolas, bem como instituir políticas públicas para os
afrodescendentes, o governador do Maranhão, Jackson Lago, editou portaria em janeiro último criando a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir). Vinculada a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a Seir tem em sua pasta inúmeros desafios. Um dos principais está em garantir a titulação de terras para centenas de comunidades quilombolas maranhenses.

Um importante reforço em favor da secretaria recém-criada foi a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a Seir e a Fundação Cultural Palmares/MinC, ocorrido nesta terça-feira (24), em São Luís. A partir do documento, cuja assinatura contou com a presença do presidente da fundação federal, Zulu Araújo, a Seir passará a contar com o apoio de ações em favor das comunidades quilombolas, bem como iniciativas em favor da revitalização das casas de religiões de matriz africana. O Maranhão, diz o secretário extaordinário de Estado da Igualdade Racial, Silvio Bembem, possui milhares de locais de culto afro-brasileiro, com destaque à Casa das Minas, localizada em São Luís, hoje patrimônio cultural da humanidade, destaca.

Para Sílvio Bembem, o primeiro titular da pasta na história do governo maranhense, a revitalização da religiosidade afro é também um conjunto de trabalhos a ser realizado pela Seir em favor da cultura negra. Outra importante parceria, assegurada pelo secretário, foi a assinatura de convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado, cuja proposta está em produzir e publicar pesquisas e obras literárias que contam a trajetória e a presença negra no Maranhão. Com apenas seis meses de criação, a Seir promoveu o lançamento do livro "Ritmos de Identidade: Mestiçagens e Sincretismos na Cultura do Maranhão", trabalho de doutorado do professor-doutor Carlos Benedito Rodrigues da Silva, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), também integrante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da mesma instituição.

Vale citar que a Seir, ressalta o secretário Silvio Bembem, realizou na última sexta-feira (20) seminário de motivação ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, o qual contou com a presença de 20 gestores e técnicos de 38 municípios do Estado. O Fórum, diz Silvio, tem como objetivo principal dar capilaridade a política de igualdade racial do Estado. "Nós temos uma secretaria de estado, mas para ela ter políticas públicas concretas precisa ter ações principais. O objetivo central do fórum é a implementação de estratégias que visa a incorporação da política nacional da promoção da política de igualdade racial nas ações dos governos estadual e municipais", explicou. Sessenta e duas prefeituras, das 217 do Maranhão, já têm coordenação ou gestão nesta área. "A gente trabalha com a visão de ampliar e construir forma de capilaridade da política nacional de promoção da igualdade racial", informa o secretário Silvio Bembem.

Outras linhas de ação da Seir são voltadas a realização e inserção da Seir em políticas públicas de saúde para a população negra, no combate à anemia falciforme e inclusão social para a juventude negra. Silvio Bembem lembra que a Seir já conversou com a Secretaria da Juventude do Estado do Maranhão para construir parcerias e projetos de inserção cultural, especialmente na promoção da cultura Hip-Hop como instrumento de integração e combate a marginalidade. Para concluir, o secretário de Estado da Igualdade Racial comemora a iniciativa do governador Jackson Lago em demonstrar sensibilidade para com a questão racial no estado, a qual considera um avanço para o Maranhão investir e atuar em políticas concretas de inclusão racial nos municípios.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTERCÂMBIOS AFRO-LATINOS REÚNE BRASIL E COLÔMBIA NO RIO DE JANEIRO E SALVADOR

As conquistas alcançadas pelo Movimento Negro Brasileiro, organizado ao longo dos últimos 40 anos, já são notícia e exemplo no âmbito da diáspora africana. O Brasil tem apresentado resultados importantes ao implementar as ações afirmativas que visam a inclusão plena dos negros na sociedade brasileira. Neste sentido, o Governo Brasileiro, através de várias instituições, como a Fundação Cultural Palmares, instituição pública federal vinculada ao Ministério da Cultura vem contribuindo vigorosamente para estas conquistas.

No caso da Colômbia, que possui a segunda maior população negra da América Latina, atrás apenas do Brasil, a situação é um pouco diferente. Enquanto no Brasil já se discutia diversidade cultural, na Colômbia ainda busca-se a afirmação da comunidade negra na sociedade. Na extensão do Pacífico Sul colombiano se localizam grupos afrodescendentes em condições de exclusão efetiva, apesar da ampla legislação para proteger os direitos humanos das populações afro-colombiana incluindo normas e um discurso oficial alertando para a necessidade do seu cumprimento.

Assim surge o I Seminário Internacional - Intercâmbios Afro-latinos Diagnóstico e Perspectivas para a Comunidade Negra na América Latina que tem por finalidade ampliar o diálogo entre os países da América Latina em especial, Brasil e Colômbia, que busca destacar o empenho dos movimentos políticos, culturais e acadêmicos, na implantação de ações afirmativas para a população afro-descendente latino americana.

O evento será realizado em duas capitais brasileiras. De 31 de julho a 3 de agosto próximo, no Hotel Novo Mundo (Praia do Flamengo, 20, Flamengo, Rio de Janeiro) e de 7 a 10 de agosto próximo, no Hotel Tropical da Bahia (Avenida Sete de Setembro, 1537, Campo Grande, Salvador, BA).

Informações completas sobre o evento podem ser conferidas no Portal da Fundação Cultural Palmares, no endereço www.palmares.gov.br. No portal está disponibilizada aos internautas a ficha de inscrição para participar do evento, em formato word. As inscrições para o Rio de Janeiro devem ser enviadas para o e-mail clenia.oliveira@palmares.gov.br. As inscrições para Salvador devem ser enviadas para antonia.nascimento@palmares.gov.br. Também podem ser encaminhadas para o fax (0.xx.61) 3424-0133.

A presença de convidados internacionais, professores da Colômbia e dos Estados Unidos, darão aos presentes uma visão mais clara da realidade colombiana e da América Latina e proporcionará um debate vivo e real dos assuntos mais importantes no momento para cada país, além de um olhar mais profundo, por parte do Brasil, do contexto diaspórico latino americano.

CAPOEIRA SERÁ A GRANDE HOMENAGEADA NO CARNAVAL 2008 DE SALVADOR

Escolhido pelo público em votação através da internet, o tema homenageado no Carnaval 2007 será capoeira. Com 56,3% dos votos dados por 96.531 internautas que acessaram a página www.carnaval.salvador.ba.gov.br, capoeira foi a grande vencedora e esse escolha popular foi homologada pelo Conselho do Carnaval em sua última reunião, dia 12 de julho.

A Capoeira ficou na frente dos dois outros temas sugeridos - a Revolta dos Búzios (43,4%) e chegada da corte portuguesa no Brasil (0,2%). Desse modo, será a grande homenageada no Carnaval 2008, a maior festa de participação popular do planeta, dentro do tema "O coração do Mundo Bate Aqui". A capoeira, além de ser um dos mais preciosos bens culturais do país, legado pelos negros escravos, é hoje praticada e conhecida m todo o mundo. É a cara da Bahia, portanto. Foi o que levou à escolha do público em disputa acirrada com a Revolta dos Búzios.

SITE RECOLHE ASSINATURAS EM PROL DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

Com o objetivo de recolher cerca de um milhão de assinaturas para pressionar o Congresso a votar o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita no Congresso desde 1.995, circula na internet um abaixo-assinado on-line para que o cidadão brasileiro possa participar da campanha. O Estatuto prevê cotas para negros nas universidades, no mercado de trabalho e na mídia, além de um Fundo da Igualdade Racial, com recursos para a adoção de políticas públicas em favor da população negra. O abaixo-assinado começou a circular paralelamente à mobilização para a Parada, que aconteceu no dia 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra. O link para assinatura do documento pode ser encontrado no endereço: www.petitiononline.com/afirmati/petition

UFPEL AMPLIA DISCUSSÃO EM TORNO DO SISTEMA DE COTAS SOCIAIS E RACIAIS

A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), terceira maior instituição federal de ensino superior do Rio Grande do Sul está ampliando a discussão em torno da implantação do sistema de cotas sociais e raciais. É o que confirmou o pró-reitor de Extensão e Cultura da instituição em visita à sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília nesta quarta-feira (18). Ao ser recebido pelo presidente da Fundação Cultural Palmares/MinC, Zulu Araújo, Vítor Hugo Borba Manzke destacou que a universidade já está gestionando com os setores e departamentos acadêmicos o debate sobre o tema, bem como sua política de ações afirmativas. Hoje, a Universidade Federal de Pelotas conta com aproximadamente 12 mil alunos e oferta dezenas de cursos de graduação e pós-graduação para a comunidade de Pelotas e demais municípios do Sul do Rio Grande do Sul.

O reitor Manzke também destacou que a UFPEL está trabalhando em conjunto com a Fundação Cultural Palmares na construção de ações a serem asseguradas em um convênio a ser assinado entre as duas instituições. O convênio, disse o presidente da Palmares, Zulu Araújo, irá garantir a implantação da Lei 10.639/2003 junto ao ensino público local, bem como a criação do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros (Neab) na UFPEL. O dirigente da UFPEL lembra que a implantação do sistema de cotas sociais e raciais garante sim o reconhecimento da academia à inclusão e a diversidade. Para Zulu Araújo, é para a Fundação Cultural Palmares fundamental participar e acompanhar o desenvolvimento da promoção da igualdade racial junto as universidades brasileiras.

Foi e é a Fundação Cultural Palmares a primeira instituição pública federal a se posicionar favorável a adoção de cotas na universidade pública como ação afirmativa de acesso do negro ao ensino superior. No aperto de mãos entre o reitor Manzke e Zulu Araújo, ficou selado o empenho junto a valorização e acessibilidade (veja foto).As cotas hoje:De um conjunto de 57 universidades federais espalhadas pelo território nacional, 16 já implantaram o sistema de cotas. Se considerarmos a medida implantada em 18 universidades estaduais e em uma escola técnica federal de ensino, podemos dizer que a política de cotas já é realidade em 35 instituições públicas. Estima-se também que o número de estudantes cotistas no país passe a somar 14 mil. O mais interessante de todos estes processos tem sido as votações nos Conselhos Universitários. Boa parte delas ocorre com aprovação maciça dos conselheiros. No Sul do País, onde o sistema encontrava resistência, ele já é realidade nos três estados. Depois de ser implantado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi a vez de a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e também a Universidade Federal de Santa Maria, RS (UFSM) dizerem sim às cotas.

UFSM APROVA SISTEMA DE COTAS PARA ESTUDANTES NEGROS

Depois de 4 horas e 50 minutos de intensos debates o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria/RS (UFSM) aprovou por 19 votos favoráveis e 18 contrários o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da UFSM. O documento foi encaminhado ao Conselho pela Pró-Reitoria de Graduação, que coordenou os debates sobre o tema desde o ano passado. A sessão do CEPE foi presidida pelo reitor Clovis Lima e encerrou por volta das 14h30min desta sexta-feira (13). A UFSM disponibiliza em seu site, no endereço www.ufsm.br a íntegra da resolução aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Entre os conselheiros que votaram "não" à íntegra da nova resolução, havia um consenso em torno da implantação de ações afirmativas e de cotas sociais. A divergência esbarrou em pontos relativos às cotas raciais e à forma de encaminhamento da votação. Vários deles defendiam a discussão artigo por artigo, com a possibilidade de destaques que contemplassem a inclusão de contribuições ao documento.

Presente a toda a votação, representantes do Movimento Negro de Santa Maria e de cidades vizinhas permaneceu na audiência, manifestação do movimento negro de Santa Maria, que permaneceu até o final da sessão do Conselho, defendendo a implantação das cotas. Uma comemoração foi realizada ainda na sexta-feira, no centro da cidade. Para o representante da Unegro e da Associação dos Amigos do Museu 13 de Maio, Jorge Marinho, a aprovação do sistema de cotas na UFSM marcará um novo momento para a cidade, a região e para a própria UFSM. "Acreditamos que a visão da sociedade acerca da universidade pública irá mudar. Hoje a instituição ainda é vista como elitista, mas, na verdade queremos mostrar que na universidade há trabalhadores, há negros, índios e brasileiros de um modo geral", festejou o representante do Movimento Negro e acadêmico de Direito da instituição.

A implantação das cotas na UFSM marca um momento especial para o ensino público federal no Sul do Brasil. No Rio Grande do Sul passam a ser duas as instituições federais de ensino que disponibilizam o sistema de cotas: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Santa Maria. Em Santa Catarina, a Universidade Federal de Santa Catarina também aprovou, na última semana, a implantação do sistema de cotas a partir do Concurso Vestibular de 2008. A instituição também disponibiliza um link com mais detalhes sobre o tema "Ações Afirmativas". Acesse: www.ufsm.br/afirme

UFSC PASSA A ADOTAR SISTEMA DE COTAS PARA ESTUDANTES NEGROS PARA O VESTIBULAR 2008

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por meio de seu Conselho Universitário aprovou em reunião nesta terça-feira (10) a reserva de 20% das vagas, já a partir do próximo Vestibular de Verão de 2008, para estudantes provenientes de escolas públicas e 10% de vagas para estudantes negros, também oriundos do ensino fundamental e médio da rede pública. A votação, realizada na sede do Campus da Trindade, em Florianópolis, correu em clima de normalidade. 24 conselheiros da instituição votaram pela inclusão do sistema de cotas e 9 se posicionaram contrários a política afirmativa. Com esta vitória em favor da inclusão, as três principais universidades públicas da Região Sul do país passam a contar com a política de cotas: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Vale informar ainda que, na prática, com o sistema de cotas implantado, o critério de ingresso de um estudante no curso superior será do seguinte modo: se um curso disponibilizar 100 vagas no Concurso Vestibular, os 70 primeiros candidatos classificados com a melhor nota terão a vaga garantida. Após, as vagas deverão ser preenchidas por 20 candidatos oriundos de escolas da rede pública e as últimas 10 vagas serão então preenchidos pelos 10 candidatos negros, alunos de instituições públicas, que obtiveram as melhores médias. Caso não haja o número suficiente de 10 aprovados negros, vindos da rede pública, aí então será aberto o ingresso de estudantes negros que provêm de escolas privadas, supletivos e afins.

Mas deve ficar bem claro aos futuros candidatos que a cota não irá ofertar nenhum tipo de redução de média para beneficiar o ingresso. O professor Marcelo Henrique Tragtenberg, membro do Conselho de Ações Afirmativas e do Conselho Universitário da UFSC, que também participou do encontro, disse que no vestibular os candidatos beneficiados pelas cotas vão se submeter aos mesmos critérios de avaliação dos demais postulantes, como não zerar na prova de inglês e nas questões dissertativas. Tragtenberg disse que o Conselho irá definir qual será o mecanismo de identificação dos candidatos, mas acredita que seja semelhante ao adotado hoje pela Universidade Federal do Paraná, onde o candidato se inscreve e seu documento é analisado por uma banca que, ao final do processo, requer a apresentação do mesmo para confirmar a sua identificação étnica.

O Conselho Universitário da UFSC garantiu cinco vagas para indígenas, com o aumento de uma nova vaga a cada ano letivo. A decisão vigora pelos próximos quatro anos, após o que poderá sofrer os ajustes que a administração da instituição e os demais membros do Conselho considerarem necessários. "Destaco a maneira madura e serena com que a questão foi conduzida por todos os envolvidos", disse o reitor da UFSC, Lúcio José Botelho, ao final do encontro, que teve a participação de representantes do movimento negro, de comunidades indígenas, de estudantes e da comunidade. Ele afirmou que houve discordâncias em alguns pontos, mas ressaltou a unanimidade em relação aos itens principais, que são as cotas para negros e estudantes carentes. Ao sair da sala do encontro, o reitor e os membros do Conselho foram aplaudidos pelos estudantes que aguardavam a decisão no andar térreo da reitoria da UFSC. Integrante do Conselho, o estudante André Costa, acadêmico do curso de Administração da universidade, disse que os alunos pleiteavam uma cota de 50% para alunos originários de escolas públicas, mas considerou positiva a decisão tomada. Mesmo com um projeto de lei sobre o tema tramitando na Câmara dos Deputados, ele afirmou que a decisão da UFSC é definitiva, uma vez que as universidades têm autonomia para deliberar sobre o assunto. Entre as 57 instituições públicas de ensino superior no País, a UFSC é a 17ª a adotar o sistema de cotas, de acordo com notícias divulgadas ontem pela imprensa nacional.

ENTREVISTA: REITOR DA UFRGS FALA SOBRE A APROVAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS E A DIVERSIDADE NA ACADEMIA BRASILEIRA

No dia em que outra universidade pública do Sul do País começa a debater a implantação do sistema de cotas para o acesso de estudantes da rede pública, com destaque aos estudantes negros - hoje o Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina está reunido no campus da Trindade, em Florianópolis para discutir a implantação da ação afirmativa - o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Carlos Ferraz Hennemann, responde em entrevista ao Portal Palmares que a conclusão positiva a implantação do sistema, o qual já irá valer para o Concurso Vestibular de Verão de 2008 é fruto de um amplo debate junto com a comunidade acadêmica. O reitor José Carlos Ferraz Hennemann indica ainda que a universidade é um espaço de debate plural e amplo e quanto a críticas encaminhadas quanto a adoção do sistema, o reitor Hennemann responde: " devo sempre me manifestar como reitor, porque fui eleito pela comunidade universitária para representá-la e esta comunidade optou pelo sistema de cotas. Então sou favorável ao sistema que a comunidade da minha universidade decidiu adotar".

A Casa do Oscar: Por que a UFRGS levou tanto tempo para aprovar o sistema de cotas, quando se sabe que as discussões junto à academia estavam sendo feitas há mais de dois anos?

José Carlos Ferraz Hennemann: Este dois anos mencionados foram destinados ao debate no seio da comunidade universitária. Lembro que quando nos apresentamos como candidatos à Reitoria da UFRGS, já dizíamos que colocaríamos em debate as ações afirmativas, as quais também fazem parte de nosso Plano de Gestão. Fizemos isto com muito critério, incluindo a realização de seminários com especialistas, trocas de experiências com outras universidades que já possuíam a política de cotas e, em novembro do ano passado, constituímos no Conselho Universitário uma comissão para apresentar uma proposta. Esta proposta ficou pronta e foi apresentada e debatida no Conselho, que fez emendas e aprovou a adoção de ações afirmativas. Assim, debate pode ter havido há mais tempo, mas foi nesta administração que se tomou a decisão de submetê-lo ao Conselho Universitário para torná-las realidade.

A Casa do Oscar: A UFRGS tem recebido manifestações contrárias a aprovação do sistema? De onde vem? De que forma está respondendo a tais manifestações?

Hennemann: Recebeu manifestações contrárias antes de a matéria ser encaminhada pelo Conselho Universitário. Certamente são de pessoas e grupos que possuem opiniões diferentes, mas a Universidade é o lugar onde o debate deve se dar de forma muito ampla e respeitosa. A resposta foi dada pelo Conselho ao aprovar uma política de cotas na UFRGS. Consideramos normal existirem críticas, já que o tema é complexo e em todas as universidades que a adotaram houve divisões de opinião.

A Casa do Oscar: De que forma a universidade irá monitorar, ou seja, acompanhar o desenvolvimento deste sistema de ação afirmativa?

Hennemann: Do ponto de vista de sua implantação e avaliação, a decisão aprovada pelo Conselho Universitário já define estes parâmetros. Quanto à permanência dos estudantes na universidade temos uma Secretaria de Assuntos Estudantis que adota diversas medidas de atendimento ao estudante. Mas certamente haverá necessidade de um acompanhamento, sempre tivemos consciência disso. Por isso a decisão prevê avaliações anuais e outra, de maior envergadura, daqui a cinco anos.

A Casa do Oscar: Que outras ações a UFRGS promete realizar em favor da promoção, da valorização e do estudo da cultura afro-brasileira?

Hennemann: No interior da universidade e, principalmente, junto à Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT), existem grupos de estudos. Certamente com o ingresso de um maior número de estudantes negros, o estudo da cultura afro-brasileira vai se ampliar. A Pró-Reitoria desenvolve, em caráter continuado, o Programa Anti-Racista no Cotidiano Escolar, que é uma atividade junto às escolas públicas, com o objetivo de formação continuada de docentes e alunos, especialmente para a implantação da Lei 10.639/03 (que institui o ensino de história e cultura afro-brasileira nos currículos da Educação Básica). No bojo deste programa sempre houve várias ações (seminários, atividades culturais etc.). Com a instituição das cotas na UFRGS, é nosso projeto ampliar essas ações afirmativas, de forma integrada com a Pró-Reitoria de Graduação e a Secretaria de Assuntos Estudantis, no sentido de construir seminários, palestras e outras atividades para refletir e discutir questões relacionadas com a nova realidade, como: educação das relações raciais no espaço da Universidade, formas de acompanhamento e avaliação das modificações no espaço acadêmico em função das cotas, intensificação das ações de estudos sobre cultura afro-brasileira, como, por exemplo, o Curso de Extensão sobre História da África (que está programado para 2007/2) e outro Curso de Extensão sobre a História dos Afro-Brasileiros (programado para 2008/1).

A Casa do Oscar: Na sua avaliação pessoal, fora de sua atuação como reitor, o senhor é favorável a implantação do sistema de cotas?

Hennemann: Devo sempre me manifestar como reitor, porque fui eleito pela comunidade universitária para representá-la e esta comunidade optou pelo sistema de cotas. Então sou favorável ao sistema que a comunidade da minha universidade decidiu adotar.

A Casa do Oscar: O senhor espera que a mesma aprovação se dê também nas universidades federais de Santa Maria e Pelotas?

Hennemann: Isto depende de cada universidade, mas me parece que as universidades federais brasileiras caminham para esta nova realidade que é ter uma maior diversidade no seu interior.

A Casa do Oscar: Fala-se muito em polêmica na implantação deste sistema pelo país? Na sua avaliação, que pontos são polêmicos e que podem vir a gerar resistência?

Hennemann: Toda a medida adotada em uma universidade pública, sejam cotas, implantação de cursos, educação a distância ou mesmo alterações em concursos vestibulares gera polêmica porque atinge um número muito grande de pessoas. No caso em questão é ainda mais polêmico porque toca em questões culturais profundamente arraigadas na sociedade. No caso da nossa universidade não vejo agora o que pode gerar resistências. A Decisão nº 134/2007 denominada de "Programa de Ações Afirmativas, através de Ingresso por Reserva de Vagas para acesso a todos os cursos de graduação e cursos técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul" está publicada no site do Conselho Universitário com todas as informações sobre a sua aplicação.

A Casa do Oscar: Quais são as suas considerações finais acerca do tema: políticas de ações afirmativas no Brasil?

Hennemann: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul é uma das grandes universidades brasileiras a adotar um programa de ações afirmativas e isto demonstra o compromisso cada vez maior que temos com as demandas da sociedade. A partir de agora a Universidade se prepara para aplicar o seu concurso vestibular em janeiro de 2008 com mais esta novidade. Isto significa um novo impacto na sociedade gaúcha. Já vínhamos, e isto é importante lembrar, adotando medidas que permitiam aos estudantes do interior do Rio Grande do Sul fazer a inscrição e realizar as provas em cidades da sua região. Neste ano de 2007 já realizamos as provas do vestibular em três cidades do interior e vamos repetir esta experiência em 2008. Tudo o que possibilitar um acesso mais amplo de estudantes ao ensino superior público se caracteriza como uma ação afirmativa. Mantemos, não sem dificuldades, em pleno funcionamento as moradias estudantis e os restaurantes universitários. Temos um significativo número de bolsas próprias que permitem aos estudantes treinamento em suas áreas de estudo, mas também uma remuneração para isto, como ocorre com as monitorias, as bolsas treinamento, as bolsas permanência e as bolsas de extensão.

GOVERNO PROMETE REPENSAR AÇÕES COM BASE EM CRÍTICAS DE JOVENS QUILOMBOLAS

Por Clara Mousinho, Agência Brasil

Crianças e adolescentes quilombolas se reuniram nesta terça-feira (3) com representantes do governo para discutir políticas públicas voltadas para essa população e mostrar qual é a realidade das comunidades. Elas participam do 1º Encontro Nacional de Crianças e Adolescentes Quilombolas, o 1º Quilombinho.A assessora técnica da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Bárbara Souza, conta que as oficinas com os jovens foram divididas em temas importantes para as comunidades quilombolas, como educação, saúde, lazer, trabalho infantil, meio ambiente e violência."Aqui temos vários técnicos de órgãos de governo, como Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde. A idéia é que esses órgãos apresentem as políticas públicas voltadas para essa população e as crianças e jovens vão contar como isso chega na ponta e explicar a realidade das comunidades", diz a assessora da Seppir.

De acordo com ela, as oficinas vão sistematizar o objetivo central do encontro. "A partir desse diálogo da realidade das comunidades na ótica dos adolescentes com os gestores de políticas públicas, vai ser feita uma sistematização para consolidar políticas mais qualificadas para a realidade quilombola."O jovem Emerson Luís Ramos é representante da comunidade de Santa Rita do Bracuí, no Rio de Janeiro. Para ele, o diálogo é importante para que as crianças e adolescentes saibam lutar pelos direitos das comunidades quilombolas. "As crianças e adolescentes não são o futuro, já são o presente. Por isso, eles têm que se preparar para mais tarde entrar na luta pelos direitos", defende.

A sergipana Segiane Acácia dos Santos, de 16 anos, participou da oficina de esporte e lazer. Ela acredita que a experiência vai ajudar as comunidades no resgate da cultura quilombola. "Essa oficina é boa para a gente passar a nossa realidade ao governo para que ele tome alguma atitude para resgatar o lazer e a cultura dentro da comunidade. Existem algumas comunidades em que a cultura está morta. As pessoas só pensam em futebol e não mais na capoeira ou na dança regional do quilombo", reclama.As crianças e adolescentes consolidaram uma carta com a compilação dos resultados obtidos nas oficinas. O documento será entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e para os responsáveis pelas diferentes pastas de políticas sociais do governo.

NOTÍCIAS DE ANGOLA: JARDIM DO LIVRO INFANTIL ACOLHEU MAIS DE QUATRO MIL PESSOAS POR DIA

Por Adriano de Melo, Jornal de Angola

Mais de quatro mil pessoas, entre pais, filhos e professores, visitaram diariamente o Jardim do Livro Infantil durante os quatro dias em que decorreu o evento. Segundo o coordenador da Comissão Organizadora do Jardim do Livro Infantil, Carlos Vieira Lopes, este facto mostra a aceitação e a necessidade de se prestar maior atenção à educação das crianças angolanas.

Encerrado às 16 horas de domingo último devido a afluência do público, o Jardim do Livro Infantil realizado no Parque da Independência, de 27 de Junho a 1de Julho, terá a partir de agora uma periodicidade anual, de acordo com Carlos Vieira Lopes. “É preciso incentivarmos mais o contacto das crianças com os livros e os seus autores, porque se esperamos erguer uma nova Angola, focada no homem, a educação é um factor chave. Por isso pretendemos levar o Jardim do Livro também a outras províncias do país”,disse.

Os preços dos livros de literatura infantil que variaram entre os 300 e os mil e 500 Kwanzas para os autores angolanos, já que os estrangeiros foram vendidos a três mil Kwanzas, devido aos direitos alfandegários, destacaram-se entre os principais problemas do Jardim do Livro. A sua superação, segundo inúmeros visitantes ouvidos pelo JA, contribuirá para que futuramente mais crianças possam adquirir livros. Carlos Viera Lopes fez saber que as preocupações dos pais, relativamente ao elevado preço de alguns livros, foram anotados. Indicou ainda que o Ministério da Cultura, através do Instituto Nacional do Livro e do Disco (Inald) vai estudar com as editoras uma maneira de resolver o problema."As nossas crianças precisam de ser acarinhadas, por isso tem que haver o engajamento de todos, desde expositores a empresários, de modo a podermos proporcionar mais alegria e recreação à criança angolana", referiu.

O Jardim do Livro Infantil, promovido pelo Ministério da Cultura, contou com a participação de vinte expositores nacionais e enquadrou-se no plano de acções de promoção, valorização e divulgação do livro e da literatura infantil no país. É também objectivo do Jardim do Livro Infantil incentivar o gosto pela leitura nas crianças e jovens e a produção literária destinada aos pequenos.No certame, que foi destinado igualmente assinalar o 16 de Junho, Dia da Criança Africana, além da exposição e venda de literaturainfanto-juvenil, houve a projecção de filmes infantis, conferências, espectáculos de variedades e jogos tradicionais. O projecto visa também relançar a produção literária infantil, como forma de chamar a atenção de escritores, gráficas e produtoras sobre a necessidade de uma maior aposta no sector infantil.

NOTÍCIAS DE ANGOLA: TRÊS MILHÕES DE PESSOAS PADECEM DE ONCOCERCOSE EM ANGOLA

Por Natacha Roberto, Jornal de Angola

Cerca de três milhões de pessoas padecem da doença Oncocercose no país. A referida patologia poderá vitimar mais de um milhão de pessoas caso não haja maior intervenção. A afirmação é do coordenador do Programa Nacional de Luta contra a Oncocercose (PNLO), Pedro António, de acordo com os dados estatísticos elaborados pelo Programa em parceria com o Ministério da Saúde (Minsa).

O coordenador, que falava durante a entrega das três viaturas e mais de dois milhões de fármacos pela OMS, acrescentou que a oferta vai servir para as províncias mais afectadas. De acordo com o mapeamento efectuado pelo PNLO e o Minsa, as províncias do Uíje, Kwanza-Norte, Kuando Kubango, Zaire, Bengo, Moxico, Huíla, Benguela, Lunda-Norte e Sul são as mais afectadas até ao momento.

O projecto implementado há três anos pelo Minsa e o Programa Africano de Luta Contra a Oncocercose vai obedecer uma distribuição, numa primeira fase, as unidades hospitalares das províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul, Uíje, Kuando Kubango, Huíla e Moxico.Segundo o coordenador, a “dietilcarbamasina” consistia o fármaco utilizado, mas, com a nova estratégia do Programa Africano de Luta Contra a Oncocercose, os pacientes passaram a efectuar a dose única de “ivermectine” (mectizau) distribuído de forma gratuita.

Para a representante da OMS, Fatoumata Diallo, os dois milhões de comprimidos para o tratamento da Oncocercose vai ajudar a diminuir o índice de pacientes. O ministro da Saúde, Anastácio Sicato, considerou como positiva a oferta que reforçará a cooperação existente, garantindo maior actuação das equipas que trabalham no combate a doença.A Oncocercose é uma doença transmitida por um tipo de mosca diferente da mosca doméstica – de nome biológico Simuliun –, que tem como habitat as regiões húmidas nas margens dos rios de forte corrente. Transporta no seu organismo um tipo de parasita chamado Oncocercavulvúlis, invisível a olho nu. Ao penetrar na pessoa, através da picada da Mosca-Simuliun, provoca nódulos (irritação) sobre a pele e provoca intensa comichão.

Esta doença pode provocar loucura à pessoa e para os casos mais graves, a Oncocercose desenvolve a cegueira, conhecida por “Cegueira dos Rios” ou ainda a Elifaníase-Escrotal.O tratamento é feito com uma dosagem única que varia de acordo com a altura do paciente. A média da dosagem única consiste em três comprimidos. O grupo de especialistas do PNLO tem realizado a distribuição dos fármacos e o seu tratamento anualmente.

NOTÍCIAS DE ANGOLA: BENGUELA FORMA 153 ALFABETIZADORES

Jornal de Angola

Cento e cinquenta e três professores do município do Bocoio, província de Benguela, concluíram, recentemente, a primeira acção de formação de alfabetizadores em matéria de didáctica-pedagógica, promovida pela direcção provincial da Educação em parceria com a Jmpla. Os participantes ao seminário de capacitação que durou sete dias, adquiriram conhecimentos sobre a metodologia de ensino, as normas de convivência, as relações entre o professor-alfabetizador e as comunidades, simulação de aulas práticas, requisitos da aula entrevistada, prática de leitura e avaliações.

Orientado pelos formadores António Fernando, director do centro ecuménico do Conselho das Igrejas Cristãs em Angola (Cica), Cristina Paquete, quadro do secretariado provincial da Jmpla e técnicos da área de ensino geral da secção local da Educação, a acção formativa visou capacitar os docentes em matéria didáctica-pedagógica, para melhor servirem as comunidades na luta contra o analfabetismo no município.

NOTÍCIAS DE ANGOLA: MAIS DE 1.700 MORREM DURANTE O PARTO

Por Natacha Roberto, Jornal de Angola, Luanda

Mais de mil e 700 mu- lheres morrem durante o parto, segundo a oficial do programa nacional da Saúde materno-infantil da OMS, Eunice Cid, que falava durante a entrega dos kits para formação de parteiras, berçários, cloro para tratamento da água e material. De acordo com a oficial da OMS, Angola é um dos países a nível de África com mais casos de mortalidade materno-infantil. A taxa de mortalidade infantil de crianças com apenas 1 ano se apresenta na ordem dos 125, por mil crianças vivas.

Segundo ela, várias actividades de formação serão feitas aos estudantes de medicina e parteiras nacionais com objectivo de actualizar os mesmos às novas metodologias, isto com o objectivo de diminuir o índice de mortalidade materno-infantil.De salientar que, a Organização Mundial da Saúde ofertou três viaturas, equipamento diverso, dois milhões de medicamentos para o tratamento da Oncocercose, kits para formação de parteiras, berçários, cloro água e material para salas de parto avaliado em 580 mil dólares.

PROFESSOR CATARINENSE FALA DO DESAFIO DE TRABALHAR EM ANGOLA

Por Cristiano Rigo Dalcin, Criciúma, SC

Natural de Imbituba, no Sul de SC, o professor dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia de Agrimensura e Engenharia Ambiental da Unesc, Tadeu de Souza Oliveira, de 46 anos, (foto à esquerda) viajou dia 22 de junho para Luanda, capital de Angola, na África, onde representa a Unesc na implantação da Universidade de Tecnologia e Ciência (Utec). Desde novembro, esta foi a quarta viagem do professor à África. De volta a SC, ele veio buscar a família para fixar residência na Capital angolana, até o final de 2008.

Diário Catarinense - Como é a Luanda que o senhor irá apresentar à família?

Tadeu Oliveira - A Luanda aonde iremos nos instalar é a chamada Luanda Sul. É a parte nova da cidade, porque está sendo construída. Está fora da região central, comprometida diante da estrutura esgotada pelo excesso de população. É um nova cidade, completamente moderna. Ao lado da Utec está instalado um shopping, talvez um dos maiores da África, segundo eles dizem. E são todas instalações moderníssimas. Iremos morar num condomínio fechado com toda estrutura, onde moram outros brasileiros e estrangeiros. Tem gente comparando a Jurerê Internacional.

DC - E a sua família, como irá se adaptar?

Oliveira - A minha mulher (Mirtz Orige) é arquiteta e também será professora lá. Atualmente, ela faz mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A minha filha, Júlia, de 10 anos, já está matriculada num colégio Anglo-Americano de Ensino à Distância. Eu estava tentando matriculá-la em uma escola portuguesa ou francesa, consideradas boas, mas o ano letivo deles inicia em setembro e ela perderia um ano. Já para o Danilo Tadeu, de três anos, tudo é alegria (risos).

DC - Como o senhor encara essa oportunidade profissional?

Oliveira - É um desafio, mas tem gente que não encara. Eu faço doutorado, e fazer pesquisa durante uma experiência internacional é fantástico. E ter a oportunidade de implantar a universidade pela Unesc, para o povo de lá, é imensurável. Numa ocasião, entrevistamos candidatos a professores e uma candidata foi reprovada por não possuir o curso completo para dar aula. Apesar disso, ela agradeceu o trabalho que iremos fazer e chegou a chorar porque lá quase não tem esse tipo de ação. Tem sete universidades lá, mas nenhuma desse nível, com esse tipo de projeto.

DC - Os brasileiros são muito bem recebidos?

Oliveira - Temos um tratamento vip. Somos muito respeitados e estaremos à vontade lá.

DC - Por quê?

Oliveira - Devido ao tratamento que nós dispensamos a eles, que se sentem valorizados. Os estrangeiros, e têm muitos, são muito frios com os angolanos. Eles falam com intimidade da Bahia. A maioria deles quer ir para Salvador. Eu conheci um baiano que morava lá e falava das semelhanças entre os povos, e as regiões, como praia, Sol, ilhas.

DC - Como será a sua rotina?

Oliveira - Eu vou ser assessor do reitor da Utec, e terei muito trabalho administrativo, pela manhã, tarde e também à noite. Da mesma forma, darei aula. Pedi isso para não perder o ritmo.

UNESC IRÁ INTERNACIONALIZAR AÇÕES

Por Cristiano Rigo Dalcin, Criciúma, SC

As ações da coordenação de Relações Internacionais da Unesc para garantir a presença de estrangeiros no campus da universidade não ficarão restritas aos atuais 53 estudantes angolanos e três cabo - verdianos. A instituição oferece um programa de processo seletivo para estrangeiros de países de Língua Portuguesa e inscreveu-se no Programa Estudantes Convênio - Graduação (PEC/G), do Ministério da Educação e do Itamaraty.

O processo seletivo para estrangeiros é semestral, e os editais estão disponíveis nas embaixadas do Brasil em países de língua portuguesa como Portugal, Angola, Moçambique e Cabo Verde. Este último país já enviou três estudantes que chegaram ao Brasil em 26 de fevereiro e, nos próximos dias, a Unesc deverá receber mais um cabo-verdiano e três angolanos.

"A maioria desses estudantes retorna ao país de origem, onde se torna líder e pode abrir novas portas para a universidade", ressalta a coordenadora Tânia Mota.O PEC/G só aceita estudantes de países em desenvolvimento. O próximo passo, segundo Tânia, é inserir a Unesc nas redes internacionais de educação.

UNIVERSIDAD DO EXTREMO SUL CATARINENSE TRABALHA NA IMPLANTAÇÃO DE UNVERSIDADE EM ANGOLA

Por Cristiano Rigo Dalcin, Diário Catarinense, Criciúma/SC

Uma das prioridades do Ministério da Educação, a internacionalização das universidades, já é realidade para a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Para isso, a instituição abriu as portas para estudantes de países em desenvolvimento, e presta consultoria na implantação da Universidade de Tecnologia e Ciência (Utec), em Luanda, capital da Angola, na África.Desde outubro de 2005, quando firmou parceria com a empresa petrolífera de Angola (Sonangol), a Unesc recepciona estudantes angolanos para freqüentar o campus, em Criciúma. Atualmente, 53 deles assistem às aulas de 11 cursos de graduação como bolsistas da empresa petrolífera.

A parceria com a Sonangol evoluiu e resultou na consultoria prestada para a implantação da Utec. A Unesc desenvolveu processo seletivo de docentes em São Paulo, Criciúma, Lisboa (Portugal) e Luanda e o primeiro vestibular com a participação de 771 inscritos para 480 vagas.O vice-reitor Gildo Volpato e os professores Fernanda Pereira Queiroz, Márcio Fiori estiveram em Angola de 27 de março a 4 de abril para dar cursos de docência universitária e capacitar os coordenadores de graduações. "A internacionalização da universidade permite que os programas de pós-graduação possam ganhar conceitos maiores da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Ensino Superior (Capes)", explica Volpato, sobre um dos benefícios da iniciativa, além do intercâmbio cultural.

Construída com recursos da Sonangol e em fase de operacionalização, a Utec terá oito cursos: Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia de Computação, Engenharia de Produção, Economia e Gestão.- A intenção de todos é que a Utec possa ser uma universidade de excelência na África - afirma a coordenadora de Relações Internacionais da Unesc, Tânia Mota. Os estudantes Alexandre Ferreira Júnior, de 19 anos, Nicole Lima Barros, de 19; e Alberto Souza Mendes, de 18 anos, (veja os na foto acima) são de Cabo Verde e estão satisfeitos com a oportunidade de atravessar o Oceano Atlântico para buscar ensino de qualidade. Eles freqüentam Arquitetura e ela, de Engenharia Civil, na Unesc.

MINISTRO DANIEL ELIE, DA CULTURA DO HAITI DEFENDE DIVERSIDADE CULTURAL COMO RESISTÊNCIA À GLOBALIZAÇÃO

Por Oscar Henrique Cardoso

Brasília - Presente ao Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural: Práticas e Perspectivas, realizada na última semana em Brasília, o ministro da Cultura e da Comunicação da República do Haiti, Daniel Elie, acompanhou as palestras e também se encontrou com o ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil. Na ocasião, a conversa dos dois dirigentes nacionais foi o reforço a políticas e programas de integração cultural. As duas nações são "culturalmente irmãs" e, em reunião realizada em fevereiro de 2005 essa irmandade já havia sido reforçada. À época, o ministro Gilberto Gil com a então ministra da Cultura, Magali Denis adotaram a celebração do dia 18 de agosto como o Dia da Amizade Brasileiro-Haitiana pela Paz. Também definiram acordos de cooperação em três áreas identificadas: programa de pesquisa comparada e de intercâmbio de formação no domínio das artes marciais afro-americanas (Jeu de Baton, Capoeira); um projeto no domínio baseado na troca de experiências culturais e de pesquisa no domínio da religiosidade afro-americana, e outro de intercâmbio artísticos dos carnavais haitiano e brasileiro.

Antes de ser recebido em audiência pelo ministro da Cultura Gilberto Gil, na tarde do dia 28 de junho último, na sede do MinC, o ministro Daniel Elie concedeu uma rápida entrevista ao Portal Palmares. Nela, ressaltou a irmandade entre as duas nações, o destaque pelo qual o Brasil está recebendo por liderar as discussões em torno da diversidade cultural no continente americano e também falou da necessidade de se reforçar entre os haitianos um maior conhecimento acerca do Brasil.

Portal Palmares: A cultura africana é predominante no Haiti? Seu povo é predominanetemente afro-descendente?

Daniel Elie: Todos os haitianos são de origem africana. A porcentagem é a grande maioria da população. Há uma mescla de múltiplas nações africanas que se integraram no espaço colonial de Saint Domain e que depois formou um só povo.

Portal Palmares: O Haiti apóia a integração entre todos os latino-americanos.

Elie: Sim, o Haiti apóia a integração latino-americana que é promovida pelo Brasil. Apostamos muito no valor da cultura. O Haiti sofreu muito com esta falta de integração. Através do Brasil como um grande líder no que se refere ao desenvolvimento cultural, Haiti sente que há um espaço aberto para cooperar com o Brasil para ajudar e participar do estabelecimento deste intercâmbio.

Portal Palmares: A promoção da diversidade é a única forma de fortalecer as Américas e o Caribe?

Elie: É a única alternativa, e o Brasil que tem uma grande diversidade cultural por sua formação histórica, política, econômica e social nos indica a direção. Haiti quer e irá se integrar a este movimento de diversidade com o Brasil. A primeira ação que Haiti propõe é de militar em todas as manifestações que propõem a diversidade contra a globalização negativa que se dá sobre todos. Esta é a primeira ação a qual nos propomos a trabalhar

Portal Palmares: Que referências os haitianos tem do Brasil?

Elie: A primeira referência é o futebol, porque todos os haitianos são fanáticos pela seleção brasileira. E quando há uma partida de futebol e o Brasil ganha há sim uma festa no país. Quando Brasil perde, há sim uma tristeza. Há uma falta de conhecimento do haitiano sobre o brasil, os quais tem tantas coisas em comum. Penso que o grande desafio é estabelecer uma grande cooperação cultural entre o Haiti e o Brasil.

Portal Palmares: Qual a sua avaliação acerca do racismo e da intolerância religiosa, cultural e social?

Elie: São situações que levam a reflexão. Faz muitos anos que a discriminação racial está ligada mentalmente. Por outra parte, em realidade acaba sobrevivendo. Portanto, nós temos que lutar contra esta forma de desvio mental do ser humano. É um fenômeno tão importante (racismo) que temos que redobrar esforços para bloquear o desenvolvimento disso, contrário à essência do ser humano, o qual é alimentado por diferentes setores do mundo para desviar a população de um objetivo superior de se integrar.

Após acompanhar o Seminário Diversidade Cultural, em Brasília, o ministro Daniel Elie cumpriu agenda em Salvador, onde visitou, de 30 de junho a 2 de julho último, museus e galerias ligadas ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac). Sua visita a capital baiana também incluiu visita ao Pelourinho, ao Terreiro do Bogum, no Engenho Velho da Federação, além de participar do Desfile do Dois de Julho, data histórica da Bahia. Daniel Elie também foi recebido em audiências oficiais pelo governador da Bahia, Jacques Wagner e pelo secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles.


CONHEÇA O PAÍS

O Haiti é um país das Caraíbas que ocupa o terço ocidental da ilha Hispaniola, possuindo uma das duas fronteiras terrestres das Caraíbas, a fronteira que faz com a República Dominicana, a leste. Além desta fronteira, os territórios mais próximos são as Bahamas e Cuba a noroeste, Turks e Caicos a norte, e Navassa a sudoeste. A capital do país é Porto Príncipe. O Haiti é uma república presidencialista com um Presidente eleito e uma Assembléia Nacional. A constituição foi introduzida em 1987 e teve como modelo as constituições dos Estados Unidos da América e da França. Foi parcial ou completamente suspensa durante alguns anos, mas voltou à plena validade em 1994.

O Haiti foi a única nação negra liberta das Américas, em 1º/1/ 1804. Primeiro país negro livre no mundo moderno,teve um governo monárquico e independente e exibiu a mais próspera economia do Caribe. Sua independência foi passo decisivo numa busca dramática pela liberdade, que continua até hoje. Hoje, milhares de haitianos vivem nos Estados Unidos, tornando a nação uma exportadora de refugiados. Os recursos enviados do estrangeiro pelos nativos constituem receita fundamental à economia miserável da ilha. No contraponto, muito do ilícito nacional é consentido pela conexão haitiana em solo americano.

Desde o período de colonização o Haiti possui uma economia primária. Produzia açúcar de excelente qualidade, que concorreu com o açúcar brasileiro no século XVII e junto com toda produção das Antilhas serviu para a desvalorização do açúcar brasileiro na Europa. Após vários regimes ditatoriais, hoje em dia seu principal produto de exportação ainda continua sendo o açúcar, além de outros produtos como banana, manga, milho, batata-doce, legumes, tubérculos e muito mais.

Atualmente sua economia encontra-se destroçada e em ruínas. O país permanece extremamente pobre, sendo o mais pobre da América e de todo Hemisfério Ocidental, tão miserável como Timor-Leste, Afeganistão, entre outros. 50,2% da população é analfabeta, a expectativa de vida é de apenas 51 anos. Sua renda per capita é um-terço da renda da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Embora a densidade populacional do Haiti suba em média a 270 habitantes por quilómetro quadrado, a sua população está concentrada nas zonas urbanas, planícies costeiras e vales. Cerca de 95% dos haitianos são de ascendência africana. O resto da população é principalmente mulata, de ascendência mista caucasiana-africana. Uma minúscula minoria tem sangue europeu ou levantino. Cerca de dois terços da população vivem em áreas rurais.

O francês é uma das duas línguas oficiais, mas é falado só por cerca de 10% da população. Quase todos os haitianos falam Krèyol (Crioulo), a outra língua oficial do país. O inglês é cada vez mais falado entre os jovens e no sector empresarial. O catolicismo romano é a religião de estado, professada pela maioria da população. Houve algumas conversões ao protestantismo. Muitos haitianos também praticam tradições vodu, sem ver nelas nenhum conflito com a sua fé cristã. A padroeira do Haiti, na Igreja Católica, é Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

BRASIL E COLÔMBIA UNIDOS PELA INTEGRAÇÃO NEGRA LATINOAMERICANA

O governo brasileiro dá a partida rumo a um projeto continental. A viagem do presidente da Fundação Cultural Palmares/MinC, Zulu Araújo a Bogota, em abril último,quando palestrou sobre a Luta da População Negra brasileira contra o Racismo e outras Formas de Discriminação no Seminario Internacional de Diversidad, Interculturalidad y Construcción de Ciudad serviu para aproximar o Brasil com a Colômbia. Para cumprir este propósito, a Fundação Cultural Palmares/MinC estará produzindo o I Fórum Internacional Afro-Latino: Perspectivas Sócio-Culturais em duas capitais. A primeira edição será de 31 de julho próximo a 3 de agosto, no Rio de Janeiro. A segunda edição do simpósio acontece em Salvador, Bahia, de 7 a 10 de agosto próximo.

Nos encontros, explica o diretor de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgação da Cultura Afro-Brasileira, Antônio Pompêo, serão discutidas iniciativas existentes em favor da promoção da igualdade, combate ao racismo e experiências anti-discriminação e de apoio cultural, com a presença de especialistas brasileiros, colombianos e norte-americanos. Antônio Pompêo explica que a principal motivação para a realização dos encontros, os quais deverão ser promovidos com venezuelanos e uruguaios, se deu pelo fato de os demais países da América do Sul considerarem que o Brasil foi a nação que mais avançou na promoção de políticas públicas para a população negra.

Como exemplos destacados, especialmente pelos colombianos, foi a existência da Fundação Cultural Palmares como órgão governamental de apoio e valorização da cultura afro, a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) com status de ministério para promover a igualdade entre negros, judeus, palestinos, ciganos e afins e a promulgação da Lei Federal 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que institui o ensino da história e da cultura afro-brasileira nos currículos escolares. Pompêo salienta que o trabalho também será intenso na área do intercâmbio e da produção cultural entre a Palmares, como representante do governo brasileiro, e os países latino-americanos.

Fundação Palmares 19 anos: programação em quatro capitais

Para marcar as comemorações dos 19 anos da Fundação Cultural Palmares, uma intensa programação cultural está começando a ser preparada. E as festividades prometem reunir milhares de pessoas em quatro capitais: Rio de Janeiro, Salvador, Brasília e São Paulo. Para o Rio de Janeiro, por exemplo, o diretor ressalta que a Palmares irá realizar um grande show na Lapa, com representantes do samba e da expressão negra, entre eles Dudu Nobre, a Velha Guarda da Portela, entre outros nomes. Para Brasília está já acertada a realização de duas oficinas: culinária e penteados afro-brasileiros, bem como a exibição da peça teatral "Zumbi Cordão de Ouro", em duas sessões no Teatro Dulcina. Para Salvador, as comemorações deverão também ocorrer durante a realização do Fórum Afro-Latino e são previstas a realização de shows e mostras artísticas. Em São Paulo, a Fundação Cultural Palmares está já em negociação com Emanuel Araújo, curador do Museu Afro-Brasil, que deverá sediar a programação festiva na capital paulista.

Parque Memorial Quilombo dos Palmares

Para os próximos dias, o presidente da Fundação Cultural Palmares, segundo Pompêo, terá uma reunião com o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho. O objetivo do encontro será acertar os detalhes acerca da inauguração do Parque Memorial Quilombo dos Palmares. Localizado na Zona da Mata alagoana na atual cidade de União dos Palmares, há 92 km de Maceió, nas margens do Rio Mundaú, 500 metros acima do nível do mar, a Serra da Barriga passará a ser reconhecida não só no Brasil, mas na América Latina e em outras partes do Mundo por abrigar o primeiro empreendimento temático afrodescendente: o Parque Memorial Quilombo dos Palmares. O projeto nasce da arrojada iniciativa da Organização Não-Governamental (ONG) Instituto Magna Matter, com apoio da Petrobras, Ministério do Turismo e Ministério da Cultura, através da Fundação Cultural Palmares.

Produção cultural quilombola

Em uma iniciativa inédita, um trabalho de parceria institucional da Fundação Cultural Palmares irá realizar o intercâmbio cultural e o fomento ao desenvolvimento sustentável para as comunidades remanescentes de quilombos. Falamos do Primeiro Encontro da Produção Quilombola, que pretende reunir em Brasília, em novembro próximo, 3 mil quilombolas de todas as regiões do país. Mas, aponta Antônio Pompêo, serão realizados, antes, encontros regionais em cinco capitais brasileiras, para fomentar e motivar trocas culturais, feiras de artesanato e potencializar a arte e a cultura existente nas comunidades quilombolas brasileiras. O diretor da Fundação Cultural Palmares ainda aponta que estão em planejamento e negociações a realização de mais um Festival África-Brasil, com shows de artistas brasileiros e de países africanos, ao ar livre, em Salvador e também a realização do CIAD CULTURAL, com a apresentação de espetáculos, também em Salvador. "Sobre o CIAD CULTURAL, o projeto se encontra em análise e observação por parte do Conselho Nacional de Incentivo Cultural (CNIC) do Ministério da Cultura", indica o diretor Antônio Pompêo.

QUILOMBO DO FRECHAL, RESISTÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE UM MODELO SOCIAL COLETIVO

Por Oscar Henrique Cardoso

Brasíila - No momento em que o Brasil discute a diversidade cultural como forma de construção de uma nova ordem mundial, a partir da valorização da cultura como estratégia e incremento da atividade econômica, mais uma bibliografia chega ao leitor para contribuir ainda mais no reforço em favor do conhecimento da história afro-brasileira. Lançado no dia 27 de junho último na Câmara Federal, o livro O Quilombo do Frechal, de autoria do antropólogo italiano Roberto Malighetti (Editora do Senado Federal), analisa a construção da identidade da comunidade remanescente do quilombo do Frechal. Localizada na baixada maranhense, Frechal foi a primeira comunidade quilombola a ser legamente reconhecida no Brasil. Roberto Malighetti, professor de Antropologia Cultural na Universidade de Milão-Bicoca é também um estudioso dos problemas brasileiros. Também lecionou na Universidade Federal do Maranhão, onde fez sua pesquisa de campo com particular atenção às culturas de origem africana. Entre suas obras, destaca-se O filósofo e o confessor - hermenêutica em Clifford Geertz (Milão, 1991), Do tribal ao global (em colaboração com U. Fabietti e V. Matera, Milão, 2000) e Antropologia aplicada (Milão, 2002). Em entrevista ao Informe Palmares, o antropólogo Roberto Malighetti ressalta que os leitores irão encontrar em seu trabalho temas de natureza teórica e também a oportunidade de familiarizar-se com uma história representativa de tantas outras comuns a atualidade, pois envolve ameaças, exploração, violência, questões legais e a intervenção de sindicatos e das organizações de defesa das populações "nativas" e do meio-ambiente, chegando ao surgimento de uma identidade coletiva capaz de fazer oposição a todo um modelo ditado de globalização:

Informe Palmares: O que levou o senhor a se dedicar no estudo do Brasil?

Roberto Malighetti: Foi um caso. Estava trabalhando no Iêmen, na Arábia do Sul com beduínos e tinha intersse acadêmico em desenvolver uma escritura etnográfica. Cheguei ao Brasil porque fui tirado do Iêmen pelo governo italiano. Sempre trabalhando pelo governo italiano cheguei aqui para atuar em projetos de desenvolvimento do governo italiano na baixada maranhense e lá, em 1992 conheci a realidade dos quilombolas de Frechal. Logo concentrou meu interesse porque foi uma grande oportunidade para trabalhar sobre a história do Brasil, da escravidão, da discriminação racial e toda a representação do Brasil em representação a democracia racial e a possibilidade de desenvolver o projeto epistemiológico. Depois, chegando aqui e conhecendo a problemática das comunidades negras rurais, comecei a ver a existência de um grande interesse político e social e também solidário, pois morei em Frechal por um ano inteiro. Nos anos seguintes vi que o povo que escrevo e que falo (quilombolas de Frechal) é amigo. Lá tenho um afiliado e um compadre. Entrei na comunidade, acompanhei sua luta e vejo que os interesses foram vários, científicos pela própria pesquisa epistemiológica e também científico por elaborar uma teoria da identidade, do que é uma identidade e ainda político, por comprovar o que é um quilombo no país.

Informe Palmares: O que mais lhe chamou a atenção em viver em uma comunidade remanescente de quilombo?

Malighetti: A coisa que mais me chamou atenção em Frechal foi a grande capacidade do povo de se juntar e de lutar contra a violência perpetrada por um fazendeiro sem precisar de ajuda de ninguém. Entidades como a Cáritas, o Centro de Cultura Negra e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos chegaram em Frechal depois que os quilombolas já tinham fundado, autonomamente, uma associação de moradores para lutar contra esse fazendeiro. O que mais me impressionou foi a capacidade não assistencialista, não passiva, mas realmente ativa do povo de Frechal, principalmente com destaque para as mulheres. O papel das mulheres foi enorme. Frechal é quilombo do Frechal principalmente por causa do trabalho das mulheres.

Informe Palmares: Em meio a toda a realidade tecnológica existente hoje e a tantos apelos sociais em favor da modernidade, a transmissão da sabedoria, dos fazeres e viveres tradicionais também permanece viva em Frechal?

Malighetti: Sim, Frechal é um caso que demonstra não precisar de tecnologia para chegar a desenvolver uma consciência do que são os seus interesses. Graças a pesquisas, estudos e apoios de amigos estamos construíndo uma escola em Frechal. Não é nenhum programa governamental, mas a iniciativa de amigos italianos está garantindo a construção desta escola. Lembro que a escola para nós não são os muros, que também podem ser de taipa, mas lembro que a escola é basicamente a formação de professores. Estamos lutando para fazer isso.

Informe Palmares: Qual a sua avaliação sobre os conflitos de terra existentes pela posse de terra aos quilombolas?

Malighetti: Essa é uma questão que entra diretamente em minha pesquisa, onde falo sobre a utilização de instrumentos jurídicos que infelizmente também na Constituição de 1988 vê se que falta muito. Não me lembro qual o capítulo que fala sobre os direitos dos índios. Sobre o direito à terra para descendentes de escravos, vejo que há poucos artigos. Lembro que há 10 anos atrás só existia o artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, quer dizer, nunca aplicado. Frechal foi um dos primeiros casos. Penso que o movimento, os advogados, a comunidade está querendo usar o que se tem à disposição. Este é um grande fator de construção da identidade.

Informe Palmares: O que o quilombo do Frechal tem a passar para todos nós, que somos urbanos, negros, que vivemos em grandes centros, em comunidades de periferia...

Malighetti: Frechal passa para nós, para todos os brasileiros, um assunto (quilombo) que não deve ser cultuado apenas em caráter histórico. O quilombo é um núcleo contemporâneo da resistência e um verdadeiro projeto de nova ordem política, fundada sobre a propriedade coletiva da terra, representando um contraponto as áreas capitalistas nas propriedades rurais. Por isso essa é a grande atualidade do termo quilombo, indicando não somente o desafio contemporâneo das comunidades negras rurais de todo o Brasil, mas também é para nós, na Europa, a expressão de como o local pode se contrapôr as tentativas hegemônicas e homologantes da globalização. Frechal demonstra não ser algo já concluído, como o poder internacional gosta de achar. Mostra que qualquer comunidade local, de qualquer grupo étnico pode se contrapor com sucesso.

SOMOS UM SÓ POVO, UM SÓ MUNDO, DIZ MAC MAHARAJ

Por Oscar Henrique Cardoso

Brasília - "Cada povo tem o direito de desenvolver sua própria língua e cultura. Não se trata de um ato de caridade, mas sim uma condição essencial que deve ser oferecida a todas as culturas. Pela primeira vez na História podemos falar de uma só raça, a raça humana". Esses são alguns pensamentos que o professor e político sul-africano Mac Maharaj apresentou aos presentes no Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural: Práticas e Perspectivas, realizado de 27 a 29 de junho último, em Brasília. Maharaj falou sobre os problemas globais, com ênfase a temáticas relacionadas ao continente africano. Mac Maharaj é professor e político sul-africano. Participou junto com Nelson Mandela da luta pela democracia racial na África do Sul, onde foi preso e torturado. Após retorno do exílio, participou da transição democrática e se tornou ministro do primeiro governo pós-apartheid. Maharaj leciona história da África do Sul no Bennington College e é organizador do livro Mandela: Retrato Autorizado.

Com prefácio de Kofi Annan, ex-secretário geral da ONU, e introdução do arcebispo anglicano emérito da Cidade do Cabo, Desmond Tutu, Mandela: Retrato Autorizado conta com 60 entrevistados em todo o mundo. São 60 pontos de vista diferentes sobre Mandela, além de destacar as mais variadas facetas de um dos grandes homens do século XX, que promoveu a reconexão entre a justiça e a política. Mac Maharaj e Ahmed Kathrada localizaram todas essas fontes e realizaram uma pesquisa de conteúdo e fotográfica intensa que resultou em uma coletânea de imagens raras e algumas inéditas. Mac Maharaj passou 12 anos preso em Robben Island, lendária ilha-prisão de segurança máxima ao largo da Cidade do Cabo, com Mandela, e comenta que "o livro reuniu um conteúdo tão concreto que materializou a constatação de que os fatos passados durante a transição da África democrata são exatos". Na sua palestra Democracia e Multiculturalismo no Mundo Contemporâneo Maharaj salientou que as diferenças culturais são necessárias porque estimulam a curiosidade e movem as pessoas. A respeito do imperialismo cultural, o professor sul-africano foi enfático: "Não importa que tipo de imperialismo cultural é aplicado, ele é sempre uma enaltação da inumanidade". E completou que é preciso que nos livremos da idéia de cultura superior versus cultura inferior, pois só assim será possível permitir que o homem celebre a sua própria condição de humano. Ao deixar no ar questões como "O que é o mundo contemporâneo?", o palestrante aproveitou para abordar assuntos geopolíticos, destacando a China, a Índia e o Brasil como possíveis potências mundiais. Quando questionado sobre o futuro dos métodos tradicionais de transmissão do conhecimento, optou por uma metáfora simples para ilustrar sua opinião: "uma caixa de ferramentas, por mais moderna que seja, sempre terá instrumentos tradicionais como martelo e chave de fenda". E emendou, "a tecnologia é uma faca de dois gumes, você pode cortar o que pretende cortar de fato ou ferir a si mesmo no caso dela não se adequar ao seu objetivo inicial". Sobre a realidade social da África do Sul, Maharaj falou com especial ênfase sobre a realidade de sua nação. Ponderou que ainda são enfrentados grandes desafios, como a necessidade de um sistema educacional que abrigue todas as crianças, pois o sistema educacional é uma das bases de promoção da diversidade cultural. Em entrevista ao Informe Palmares, Maharaj fala de sua convivência com Nelson Mandela, da discriminação contra cidadãos africanos em países europeus e ainda ressaltou o valor que dá ao Brasil como potência futura e também uma nação aberta a dialogar sobre a pluralidade com o restante da América Latina:

Informe Palmares: O que significou para o cidadão sul africano Mac Maharaj conviver com Nelson Mandela?

Mac Maharaj: Você vai me colocar em problemas... (risos). Ele deu a liberdade, me incentivou a liberdade. Esta é uma parte minha. Foi um grande privilégio viver por 12 anos na prisão com ele (Mandela) e aprender com ele, tê-lo como mentor e aprender as verdadeiras qualidades de um líder, que podem ser resumidas em uma palavra: um verdadeiro líder é um servidor do povo. E esse é o problema porque ele não quer ser um servidor do povo.

Informe Palmares: Os crescentes casos de discriminação contra cidadãos africanos em países europeus, seja contra atletas ou contra trabalhadores são para o senhor também uma preocupação?

Maharaj: Em primeiro caso, a discriminação é um caso cultural e racial e não quero dizer o tanto que isso é enjoado, chato. Em segundo caso, a discriminação é baseada em questões econômicas, ou seja, o que se observa é que as nações européias querem sim ter os africanos trabalhando como mão-de-obra barata para após então retornarem para seus lugares de origem. Os refugiados africanos estão correndo da pobreza para a prosperidade na Europa. O que também é um problema, porque a pobreza na África está crescendo, pois tem como base as regras européias em relação à África. A pobreza existe em qualquer país. E a pobreza como um todo ameaça a estabilidade de um país.

Informe Palmares: Como o senhor considera o fato de o Brasil estar puxando o debate em torno da diversidade na América Latina, construíndo assim uma nova ordem mundial?

Maharaj: É fantástico. É o tipo de competição que temos que ter no mundo. Temos que competir entre si. A diversidade como competição é um elemento fundamental e a competição promove o dinamismo no mundo.

ALESC PROMOVE NO DIA 9 AUDIÊNCIA SOBRE INVERNADA DOS NEGROS, EM FLORIANÓPOLIS

Terminou sem nenhum encaminhamento a audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir e avaliar o impasse sócio-econômico criado em razão da demarcação e assentamento de famíilas quilombolas em Invernada dos Negros, em Campos Novos, Santa Catarina. Segundo a dirigente do Movimento Negro Unificado em Santa Catarina, Maria de Lourdes Mina, uma nova audiência pública debaterá o impasse, desta vez na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) na próxima segunda-feira, dia 9 de julho.

Presente a audiência em Brasília, acompanhada pelo presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo da Invernada dos Negros, Jose Maria Gonçalves de Lima, o Teco, Maria de Lourdes protestou com a falta de espaço para pronunciamento do grupo quilombola. "Nos deram apenas nove minutos para relatar a realidade da comunidade e os demais representantes da situação, os que contestam o Decreto 4.887, tiveram 90 minutos para apresentar seus argumentos", reclamou a dirigente. Junto com os quilombolas, participaram da audiênciao vice-prefeito de Campos Novos, Cirilo Rupp, o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Leôncio de Souza Brito Filho, o presidente da Associação dos Legítimos Proprietários de Terras da Antiga Fazenda São José, Luiz Carlos Mânica. A plenária foi pedida pelo deputado Odacir Zonta, do PP de Santa Catarina.

Movimento Negro articulado

Para a audiência a se realizar em Florianópolis, o Movimento Negro Unificado pretende reunir uma grande quantidade de quilombolas e também representantes de organizações do Movimento Negro em Santa Catarina. Por outro lado, a empresa Iguaçu Celulose, a qual se aliou com parlamentares e demais dirigentes para assegurar a sua permanência na área da Invernada também promete reunir argumentos e mobilizar os pequenos produtores que ocupam a área a reforçar a pressão em favor de uma interpelação judicial contra o decreto governamental. "Os pequenos proprietários que ocupam a nossa área nos disseram que foram enganados ao comprar a área e não estão radicalmente contra nós", defendeu Maria de Lourdes, dizendo que o impasse promete ir longe. Recentemente, integrantes do Grupo de Trabalho Intergovernamental visitaram a área da Invernada dos Negros e falaram com os quilombolas sobre a importância do Decreto 4.887 e sobre a titulação da terra.

Composta de 1.100 famílias, Invernada dos Negros teve publicado no mês de março o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação no Diário Oficial da União, etapa anterior à titulação da terra. De acordo com o decreto 4887, promulgado pela Presidência da República em 2003, os processos de reconhecimento e titulação garantem o direito constitucional dos quilombolas à propriedade de suas terras para que possam preservar seus costumes e tradições. A caracterização dos remanescentes de quilombos é feita a partir da autodefinição da área pela própria comunidade e por meio de estudo antropológico da árvore genealógica das famílias.

Herança

Invernada dos Negros é uma área de terra localizada na região serrana do estado catarinense. A sua origem remonta ao século XIX, quando libertos e escravos herdam, através de testamento, uma área de terra de aproximadamente 8 mil hectares denominando o imóvel Invernada dos Negros. A área correspondia a terça parte da antiga fazenda São João, pertencente ao fazendeiro Matheus José de Souza e Oliveira.O testamento deixado em 1877, além de informar sobre os nomes de onze herdeiros determina a condição de inalienabilidade e indivisibilidade das terras herdadas. Isto significava que as terras jamais poderiam ser comercializadas, divididas ou repassadas com quem quer que fosse, mas transmitidas sucessivamente às gerações seguintes de herdeiros.